Operação no AM deixa 95 mil estudantes sem aulas
Ação policial contra garimpo ilegal interrompeu transporte escolar e deixou milhares de alunos sem aulas em municípios do Amazonas. Defensoria Pública alerta para violação de direitos educacionais.
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Anúncios de empréstimo parcelado no cartão espalhados pela capital cearense escondem uma armadilha perigosa. Entenda como essa prática criminosa funciona e como se proteger.
Órgão move ação coletiva após vazamento de dados sensíveis de pacientes durante operação policial. Caso expõe falha grave na proteção de informações de saúde.
Advogado argumenta que cliente, réu por importunação sexual, já apresenta 'melhora significativa'. MP pede prisão preventiva, citando risco às vítimas.
Jovem de 20 anos perde a vida em colisão trágica na capital tocantinense. Familiares e instituição choram a perda promissora.
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Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Defensoria Pública do AM para interromper operações com explosivos no Rio Madeira. Medida visa combater garimpo ilegal, mas gera polêmica sobre danos ambientais.
Decisão judicial impede suspensão de energia elétrica por débitos antigos no Amapá. Defensoria Pública assegura proteção a famílias vulneráveis contra cortes abusivos.
Uma iniciativa pioneira em Salvador oferece, de forma gratuita, serviços de retificação de nome e gênero para a população trans e travesti. Descubra datas, locais e documentos necessários.
Em um reviravolta judicial digna de filme, um jovem preso por assalto a veículo no Rio de Janeiro consegue sua liberdade ao comprovar, com provas contundentes, que estava a mais de 2 mil km de distância, no Ceará, no momento do crime. A defesa apresentou
A decisão de extinguir a comprovação anual de descontos previdenciários abriu as portas para um festival de irregularidades. Entenda como essa medida está custando caro aos cofres públicos.
O destino da reforma do Imposto de Renda está nas mãos de um encontro crucial entre o ministro da Fazenda e o presidente da Câmara. Entenda os bastidores e o que está em jogo.
Investigação aponta que lote da vacina Excell 10 pode estar ligado à morte de 192 animais na região de Irecê, Bahia. Empresa nega problemas no produto.
Caso chocante no Amazonas: indígena sofre violência sexual em delegacia após ser presa. Defensoria recorre à Presidência para reverter condenação por homicídio.
Parceria entre TJDFT, DPU e Defensoria transforma a resolução de disputas familiares no Distrito Federal. Mediação extrajudicial evita desgaste emocional e acelera soluções.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
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Órgão instaurou procedimentos para apurar denúncias de falta de medicamentos essenciais em cidades do Amazonas. População enfrenta dificuldades para obter tratamentos de saúde.
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Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: Defensoria Pública de Santa Catarina lança edital com 30 vagas e salários que chegam a R$ 93 mil. Inscrições abertas!
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Inscrições abertas para testes de DNA gratuitos em João Pessoa e outras cidades. Ação visa garantir direitos de cidadania e reconhecimento de paternidade.
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Proposta que altera estrutura da Defensoria Pública de São Paulo enfrenta resistência de especialistas e defensores dos direitos humanos na Assembleia Legislativa.
Órgão cobra do estado do Rio de Janeiro a criação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência na Região Serrana.
O defensor público-geral federal, Julio Justen, afirmou ter o respaldo do presidente Lula para ser reconduzido ao cargo. Entenda o contexto político por trás dessa movimentação.
Serviços de saúde gratuitos, incluindo consultas e exames, serão disponibilizados para mulheres no Distrito Federal. Veja como participar e cuidar de você sem custos.
Ministro do STF rejeitou solicitação da Defensoria Pública para representar ex-presidente contra possíveis penalidades americanas. Decisão acirra debate sobre soberania judicial.