Category : Search result: projeto Congresso


Anistia do 8 de Janeiro: projeto perdoa até condenados futuros

Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe anistia completa para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo quem vier a ser condenado no futuro. A medida divide opiniões e reacende o debate sobre justiça e impunidade.

Congresso pode demitir presidente do Banco Central?

Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.

Projeto quer cortar R$ 196 bi em incentivos fiscais em 2026

Um projeto de lei que está circulando no Congresso propõe um corte monumental de quase R$ 200 bilhões em benefícios fiscais a partir de 2026. A medida, que promete revolucionar a arrecadação, já gera debates acalorados entre especialistas e parlamentares.

Câmara propõe criminalizar quem impedir funcionamento da Casa

Lideranças da Câmara apresentam projeto que criminaliza obstrução física aos trabalhos da Casa. Texto prevê detenção e multa para quem impedir funcionamento de comissões ou plenário. Medida surge após episódios recentes de tumultos.

Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso

Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.

Uísque no Congresso é só a ponta do iceberg

Além de polêmicas envolvendo bebidas alcoólicas, o Congresso brasileiro enfrenta uma série de questões graves que demandam atenção urgente. Descubra os principais problemas.

Congresso derruba veto de Lula sobre energia eólica

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a um projeto que facilita a instalação de parques eólicos no país. Saiba como essa decisão pode afetar o setor energético e a economia brasileira.

Projeto quer armar Guarda Municipal do Rio

Novo projeto de lei busca regulamentar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Saiba o que muda e os impactos na segurança pública.

Page 1 of 4