O tema que mexe com o bolso — e com o emocional — de praticamente todo mundo está ganhando contornos novos no Congresso Nacional. E não, não é sobre imposto ou reforma trabalhista: é sobre herança.
Pois é. Aquela discussão que sempre acaba em família, muitas vezes com mágoas e desentendimentos, pode estar prestes a ganhar novas regras. E olha, algumas propostas são, no mínimo, polêmicas.
O que está em jogo?
Duas propostas principais dominam o debate. A primeira — e mais comentada — quer aumentar a chamada parcela disponível da herança. Traduzindo: hoje, metade do que você deixa obrigatoriamente vai para seus herdeiros necessários (filhos, cônjuge, pais). A outra metade você pode deixar para quem quiser. A ideia é aumentar essa segunda parte para 60%.
Imagina só o que isso significa? Daria mais liberdade para quem está partindo, mas também abriria espaço para… bem, para certas preferências ficarem mais evidentes. Não me diga que você nunca ouviu falar de casos em que alguém foi "deixado de lado" no testamento?
E a parte técnica? Também muda!
Além disso, outra proposta mira diretamente no processo de inventário. A ideia é simplificar — e muito — a burocracia para heranças de valor menor. Estamos falando de deixar de depender da chancela de um juiz para casos abaixo de um certo patamar.
Isso significa menos tempo, menos custo com advogado e menos dor de cabeça para famílias que já estão lidando com o luto. Algo que, convenhamos, já deveria ser padrão há tempos.
E o que dizem os especialistas?
O debate é quente. De um lado, argumenta-se que dar mais liberdade ao testador é um avanço de autonomia. Do outro, especialistas em direito de família alertam: isso pode fragilizar a proteção dos herdeiros que já são mais vulneráveis.
É aquela velha história: até onde vai o direito individual de dispor dos próprios bens, e onde começa o dever de proteção da família? Pergunta complexa, né?
E não para por aí. A simplificação dos inventários é quase unânime como uma necessidade. Ninguém merece ficar anos num processo judicial só para conseguir transferir um apartamento ou uma conta bancária.
E agora?
As propostas ainda estão tramitando. Vão passar por comissões, debates públicos, possíveis emendas… Ou seja, o texto final pode ser bastante diferente.
Uma coisa é certa: o assunto é espinhoso e mexe com estruturas familiares profundas. Qualquer mudança precisa ser feita com muito cuidado, ponderando valores sociais, jurídicos e, claro, humanos.
Fato é que o Congresso parece finalmente encarar uma modernização necessária no direito das sucessões. Resta saber se acertará o equilíbrio entre agilidade, justiça e autonomia.
Vamos ficar de olho. Este é daqueles temas que, quando a gente menos espera, pode bater na nossa porta.
