Eis que surge no horizonte político brasileiro uma daquelas propostas que divide opiniões no café da manhã e no happy hour. O projeto que concede anistia — sim, aquela palavrinha mágica — para uma penca de multas de trânsito está ganhando fôlego no Congresso, e não é pouco.
O que estava parado, engavetado, poeira e tudo mais, de repente recebe um empurrãozinho. E de quem? Do governo Tarcísio, em São Paulo. Pois é. A coisa ficou séria, e o tema, que parecia esquecido, voltou com força total.
Mas Afinal, do Que Se Trata?
Imagine só: milhões de multas aplicadas até 31 de dezembro de 2020 simplesmente… sumindo. É isso mesmo. O Projeto de Lei 5.008/2020, que estava dormindo o sono dos justos, foi ressuscitado e aprovado numa velocidade surpreendente pela Câmara dos Deputados. Agora, corre no Senado, onde a expectativa é que a votação seja tão rápida quanto um carro em autódromo.
E não é qualquer multa que pode ser perdoada. A proposta tem regras, e algumas bem específicas:
- Só valem as infrações cometidas até o último dia de 2020 — aqueles tempos sombrios da pandemia.
- Quem já pagou, sinto muito, não tem reembolso. A vida é assim mesmo.
- Infrações gravíssimas — pense em beber e dirigir, ou excesso de velocidade absurdo — estão de fora. Zero perdão.
- E olha só: quem tiver multas que já viraram dívida ativa da União também não se beneficia. O perdão tem limite.
Parece bom demais? Pois é. Mas a discussão é quente. De um lado, o cidadão comum, sufocado por contas, vê aí uma chance de respirar. Do outro, especialistas alertam: perdoar multas pode mandar a mensagem errada. Tipo, “infringir a lei não tem consequência”.
O Jogo Político Por Trás da Proposta
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, não só abraçou a causa como foi pessoalmente à Brasília bater na mesa. Ele negociou, argumentou e conseguiu — pasmem — incluir Estados e municípios no rateio dos recursos que viriam com o perdão das dívidas. Afinal, sem esse dinheiro, como fica a manutenção das estradas?
Foi uma jogada de mestre. O governo federal arrecadaria sozinho? Nem pensar. A emenda aprovada garante que 60% da grana vá para os entes estaduais e municipais. Aliviou a galera.
E não para por aí. O projeto original sofreu ajustes. Agora, para ser beneficiado, o infrator precisa quitar pelo menos 40% do valor original da multa — e olha que as condições de pagamento são facilitadas, podendo ser parcelado em até 60 vezes. Quase um financiamento de multa, não é?
E Agora, José?
O texto segue para o Senado, e a pressão é grande. A expectativa é que a votação ocorra ainda este mês. Se aprovado, vai para sanção presidencial. Lula já deu sinais de que topa, mas com ressalvas. Nada é certo em política, como bem sabemos.
Enquanto isso, o cidadão fica naquele vai-não-vai. Vale a pena correr e pagar agora? Esperar o perdão? A dúvida é cruel. Uma coisa é certa: se passar, será um alívio e tanto para milhões de brasileiros — e um baita desafio para a gestão pública.
No fim, a história dessa anistia reflete um Brasil cheio de contradições. Entre a necessidade de aliviar o bolso do cidadão e o medo de incentivar a impunidade, o Congresso navega em águas turbulentas. E a gente, de fora, torce — ou não — para dar certo.
