Parece que o Congresso Nacional está prestes a abrir uma caixa de Pandora fiscal. Um projeto de lei que está na mesa — e que ninguém sabe direito de onde surgiu com tanta força — quer simplesmente revogar uma penca de benefícios tributários. Estamos falando de uma quantia que beira os R$ 196 bilhões. Sim, você leu certo: bilhões.
Isso não é pouco não, gente. É dinheiro que deixaria de ser 'perdido' em isenções e iria direto para os cofres públicos a partir de 2026. A ideia é que essa grana toda seja incorporada na proposta orçamentária do ano que vem (a tal da PLOA 2025).
Mas de onde sairia tanto corte?
O texto não poupa ninguém. Ele mexe em programas consagrados, como o Reintegra, a Reforma Tributária (a da desoneração da folha de pagamentos, aquela mesma) e até no famoso RTA — o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. Um verdadeiro terremoto no sistema de incentivos que o país levou anos para construir.
E olha, não para por aí. Quem também entraria na mira é o FUNTTEL, o fundo setorial de telecomunicações. Parece que a proposta quer fazer uma limpa geral, sem dó.
E o que dizem os especialistas?
Bom, aí a coisa fica interessante. De um lado, tem quem defenda que é uma medida necessária — do tipo 'enxugar a gordura' para equilibrar as contas públicas. Do outro, os críticos alertam: cortar incentivos dessa maneira brusca pode estrangular setores estratégicos e frear investimentos justamente quando a economia mais precisa.
É aquela velha história: o governo precisa de dinheiro, mas será que retirar incentivos de setores que dependem deles é o caminho? A discussão promete esquentar os corredores de Brasília nas próximas semanas.
Uma coisa é certa: se aprovado, esse projeto vai mudar radicalmente as regras do jogo para empresas de todos os portes. E 2026 está logo ali, na esquina do tempo.
