O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A medida tem como objetivo principal reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários em ambientes escolares.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações estão:
- Aumento de até 2/3 da pena quando o crime for cometido dentro de escolas
- Agravante específico para crimes contra professores e funcionários da educação
- Criação de medidas protetivas urgentes para vítimas de violência escolar
Impacto na segurança escolar
Especialistas em segurança pública afirmam que a medida pode ajudar a coibir a violência nas escolas, que tem se tornado um problema crescente no país. "Aumentar as penas é um passo importante, mas deve vir acompanhado de políticas preventivas", analisa o jurista Carlos Mendes.
Próximos passos
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem modificações, pode entrar em vigor ainda este ano. A expectativa é que a nova legislação traga maior sensação de segurança para a comunidade escolar.
