O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (17/06), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que facilita a instalação de parques eólicos no Brasil. A medida pode impulsionar o setor de energia renovável no país, mas também gera debates sobre impactos ambientais e regulatórios.
O que muda com a derrubada do veto?
O projeto original, aprovado pelo Congresso, prevê a simplificação de licenças ambientais para usinas eólicas e a redução de burocracia para investimentos no setor. O governo federal havia vetado partes consideradas essenciais pelos parlamentares, alegando riscos à fiscalização ambiental.
Com a derrubada do veto, as novas regras entram em vigor imediatamente, incluindo:
- Prazos mais curtos para análise de projetos
- Flexibilização de exigências para áreas de preservação
- Incentivos fiscais para empresas do setor
Reações ao resultado
Representantes do setor eólico comemoraram a decisão, afirmando que ela pode atrair novos investimentos e gerar empregos. "Esta é uma vitória para a energia limpa no Brasil", declarou o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.
Já ambientalistas expressaram preocupação: "Acelerar processos não pode significar relaxar na proteção ambiental", alertou uma ONG especializada.
Impactos econômicos
Especialistas estimam que a medida pode:
- Aumentar em 30% os investimentos no setor até 2026
- Gerar cerca de 50 mil novos empregos diretos
- Reduzir custos de energia para consumidores
O Brasil já é um dos líderes globais em energia eólica, com maior parte dos parques concentrados no Nordeste. A nova legislação pode expandir essa capacidade para outras regiões.
