O Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira (12/06), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A proposta visa aumentar a proteção de estudantes, professores e funcionários, criando mecanismos legais mais rígidos contra atos de violência.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações estão:
- Aumento da pena base para crimes como agressão, ameaça e dano ao patrimônio escolar
- Criação de circunstância qualificadora para crimes cometidos contra profissionais da educação
- Estabelecimento de medidas protetivas específicas para vítimas escolares
Impacto na segurança escolar
Especialistas em segurança pública afirmam que a medida pode inibir a violência nos ambientes educacionais. "Quando há consequências penais mais severas, os potenciais agressores pensam duas vezes antes de agir", explica o jurista Carlos Mendes.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser votado ainda neste semestre. Caso aprovado, entrará em vigor imediatamente após a sanção presidencial.
