ANP mantém leilão de petróleo na Amazônia
Agência Nacional do Petróleo segue com licitação de blocos na região amazônica, mesmo com contestação judicial e críticas de ambientalistas. Entenda os impactos.
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A nova fase do projeto de revitalização do Rio do Brás, em Florianópolis, está paralisada devido a entraves judiciais. Saiba como isso impacta a comunidade e o meio ambiente.
Enquanto moderados citados pelo ex-governador Cid Gomes enfrentam processos, figuras radicais seguem impunes. Entenda o paradoxo da Justiça brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Entenda como os acordos judiciais se tornaram uma ferramenta eficiente para reduzir provisões e desafogar o sistema judiciário brasileiro.
Presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de processos relacionados ao INSS e a anulação de decisões judiciais que afetam o governo federal.
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Decisão judicial nos Estados Unidos prolonga vigência das tarifas impostas por Donald Trump enquanto recursos são avaliados. Entenda os impactos.
Ministro Alexandre de Moraes propõe liberar ações de revisão da vida toda, respeitando nova diretriz do STF. Decisão pode impactar milhões de brasileiros.
O humorista Leo Lins foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por injúria racial, mas ainda tem processos pendentes na Justiça. Entenda o caso.
Operação policial mira suspeito de invadir sistemas judiciais em múltiplos estados brasileiros. Saiba os detalhes da investigação.
Ministro do STF resiste a pressões e mantém posição firme em decisões polêmicas. Entenda o contexto e as repercussões.
Deputada enfrenta ações judiciais que podem impactar sua carreira política. Saiba quais são os casos mais relevantes e o que está em jogo.
Dados do CNJ revelam que o Tribunal do Júri no Acre tem mais de 1.000 processos pendentes, impactando a eficiência da Justiça. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
Ação cumpre mandados contra suspeitos de usar aviões para transporte de entorpecentes no Tocantins. Saiba detalhes!
Presidente Lula nomeia juiz indicado por Kassio Nunes, ministro do STF, para o Superior Tribunal de Justiça. Saiba os detalhes dessa escolha política.
A possível transferência de litígios bilionários da Eletronet para a Eletrobras preocupa investidores e especialistas. Saiba os detalhes e impactos.
A Polícia Federal avança nas investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais. Saiba os detalhes.
Ministro do STF, Dias Toffoli, afirma que sessões virtuais mantêm a excelência das deliberações e destaca avanços na modernização do Judiciário.
Após exibição de episódio temático, São Paulo registra crescimento expressivo em ações judiciais por alimentos. Especialistas analisam o fenômeno.
Deputada federal Carla Zambelli conseguiu levantar uma quantia significativa através de uma vaquinha virtual para cobrir dívidas com a Justiça. Saiba os detalhes!