Imagine ter que viajar mais de 700 km só para resolver uma burocracia judicial. Pois é, essa era a realidade de muitos mineiros — até agora!
Numa jogada de mestre (e de bom senso), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um xeque-mate na lentidão. A partir de agora, processos que antes precisavam peregrinar até Brasília podem ser resolvidos direto em terras mineiras.
O que muda na prática?
Pra começar, menos dor de cabeça. Muito menos. Os juízes mineiros ganharam autonomia para decidir sobre:
- Recursos especiais e extraordinários
- Conflitos de competência
- Processos que envolvam questões constitucionais
"É como tirar um peso das costas do cidadão", comenta um advogado de Belo Horizonte que prefere não se identificar. "Antes, um processo simples podia virar uma novela de anos. Agora, a espera deve cair pela metade."
Os números que impressionam
Só no último ano, mais de 1.200 processos mineiros fizeram a via-crúcis até o STJ e STF. Cada um desses casos:
- Consumia em média 3 meses só para tramitação
- Gerava custos extras de R$ 2.500 por processo
- Desgastava as partes envolvidas
E tem mais! A medida deve desafogar os tribunais superiores em Brasília — que estão, digamos, nadando em processos acumulados. Quem ganha com isso? Todo mundo.
Ah, e se você tá pensando "isso deve ser coisa nova", se enganou. O TJMG já vinha testando o sistema em casos específicos desde o ano passado. Os resultados? Tão bons que decidiram ampliar pra valer.
O que os especialistas dizem
Pra Dra. Ana Lúcia Mendes, professora de Direito na UFMG, a decisão é "um sopro de modernidade no Judiciário". Mas ela faz um alerta: "Agora precisamos garantir que os juízes mineiros tenham formação adequada para essas decisões mais complexas".
Já o presidente do TJMG, desembargador José Marcos, garante que tudo foi minuciosamente planejado: "Não estamos inventando a roda, só deixando ela girar mais rápido onde deve girar".
E você, o que acha dessa mudança? Vai fazer diferença no seu caso ou na sua região? Conta pra gente nos comentários!
