O presidente Lula jogou uma pá de cal — ou melhor, um veto — no polêmico Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, e a reação foi imediata. Grupos ambientalistas, que já estavam de cabelo em pé com a proposta, agora partem para o ataque nos tribunais. Não dá pra dizer que não avisaram.
O PL, que tramitava no Congresso como uma espécie de "atalho burocrático" para grandes obras, sofreu cortes de 14 artigos pelo Planalto. Entre os pontos vetados, um especialmente indigesto para os defensores do meio ambiente: a possibilidade de autolicenciamento para atividades consideradas "de baixo impacto". Alô, fiscalização?
O que está em jogo?
De um lado, o governo argumenta que o veto preserva a "segurança jurídica" — aquela velha história de evitar processos futuros por irregularidades. Do outro, os ruralistas e setores da construção civil torcem o nariz, alegando que o licenciamento atual já é lento demais. E no meio disso tudo, os ativistas respiram aliviados... mas só por um instante.
"Agora é guerra nos tribunais", avisa um representante de ONG ambiental, enquanto ajusta os óculos pra ler minuciosamente os vetos. Eles temem brechas que permitiriam, por exemplo:
- Obras em áreas sensíveis sem estudos adequados
- Flexibilização para setores como agronegócio e mineração
- Um "efeito dominó" de licenças questionáveis
Não é de hoje que esse tema esquenta os ânimos. Lembra daquele projeto que ficou conhecido como "PL da Grilagem"? Pois é, a sensação é de déjà vu para muitos ativistas.
E agora, José?
O Congresso pode, teoricamente, derrubar os vetos presidenciais. Mas com a pressão das organizações — que já preparam uma enxurrada de ações no STF —, a briga promete. Enquanto isso, no Planalto, o ministro do Meio Ambiente solta indiretas: "Licenciamento não é obstáculo, é garantia".
O que me faz pensar: num país que viu Brumadinho e Mariana acontecerem, será mesmo que queremos afrouxar as regras? A pergunta fica no ar, enquanto os trâmites políticos e judiciais seguem seu curso. Fiquem de olho — essa história está longe do capítulo final.
