Eis que o Brasil resolveu colocar o pé no freio — e não foi pouco. Numa jogada que mistura protecionismo com uma pitada de 'aqui não, obrigado', o ministro da Justiça Flávio Dino acabou de dar um chega pra lá em bancos que vinham obedecendo cegamente a ordens de governos estrangeiros.
Parece coisa de filme de espionagem, mas é pura realidade: a partir de agora, nenhuma instituição financeira no país pode executar determinações vindas de fora sem antes passar pelo crivo das autoridades brasileiras. E olha que não é só burocracia — tem um fundo de soberania nacional nessa história toda.
O que muda na prática?
Imagine a cena: um tribunal em Nova York ou Frankfurt manda bloquear contas de brasileiros. Até ontem, muitos bancos simplesmente obedeciam, quase que no automático. Agora? Terão que pensar duas vezes — ou melhor, esperar o aval do governo brasileiro.
- Bancos internacionais operando no Brasil terão que seguir a regra
- Ordens judiciais estrangeiras precisam de homologação local
- Multas pesadas para quem descumprir — e olha que o valor dói
Não é que o Brasil esteja fechando as portas, longe disso. Mas digamos que o país resolveu ler as letras miúdas antes de assinar embaixo. Afinal, quem nunca se arrependeu de aceitar termos e condições sem ler, não é mesmo?
Por trás da decisão
Fontes próximas ao ministério contam que a medida não surgiu do nada. Nos últimos meses, casos de brasileiros prejudicados por decisões unilaterais de cortes estrangeiras começaram a se acumular na mesa de Dino — e a paciência, como dizem, tem limite.
'Não podemos permitir que a jurisdição brasileira seja ignorada', declarou o ministro, com aquela cara de quem não está para brincadeira. E ele tem um ponto: desde questões tributárias até disputas comerciais, a nova regra coloca o Brasil no controle da situação.
Os bancos? Bem, ainda estão digerindo a novidade. Alguns reclamam de possíveis 'dificuldades operacionais', mas convenhamos — quando o assunto é soberania nacional, argumentos burocráticos não colam tão fácil.
