Numa daquelas reuniões que podem mudar os rumos do Poder Judiciário, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) botaram o pé na estrada e foram parar em Ribeirão Preto. O assunto? Aquela velha discussão sobre precedentes judiciais que todo mundo fala, mas poucos realmente entendem.
O evento — que rolou no Tribunal de Justiça de São Paulo — foi o palco perfeito para um debate acalorado. De um lado, os defensores do sistema que promete "organizar a casa". Do outro, quem teme que a coisa toda vire uma camisa de força para os juízes.
O X da questão
O ministro Mauro Campbell, que não é nenhum novato nesse pedaço, soltou a pérola: "Precedente não é receita de bolo". A metáfora culinária, diga-se de passagem, fez mais sentido do que muito discurso jurídico por aí.
E não é que o cara tem razão? A discussão lembra aquela velha briga entre quem quer regras claras e quem defende a liberdade de interpretação. Como se fosse um jogo de futebol onde uns querem o VAR pra tudo e outros preferem deixar o juiz decidir na hora.
Os números que assustam
- Mais de 100 milhões de processos emperrados no Brasil
- Cada juiz brasileiro responde por cerca de 9 mil casos
- O sistema atual gera até 40% de decisões contraditórias
Diante disso, será que os precedentes obrigatórios são mesmo a solução mágica? O ministro Raul Araújo, que também marcou presença, foi mais cauteloso: "Não existe bala de prata no Direito".
E o cidadão comum?
Enquanto os doutores discutem teorias, João do Pé de Feijão fica se perguntando: "Isso vai fazer meu processo andar mais rápido ou vai virar mais uma burocracia?".
Pra ser sincero, a resposta não é simples. Se por um lado a padronização pode agilizar, por outro existe o risco de engessamento. Como diria meu avô: "Entre a cruz e a espada, o diabo mora nos detalhes".
O certo é que Ribeirão Preto virou, mesmo que por um dia, o centro das atenções do mundo jurídico nacional. E você, o que acha? Precedentes obrigatórios são solução ou problema?
