Numa declaração que promete acirrar debates nos almoços de domingo e grupos de WhatsApp, o ministro Alexandre de Moraes — aquele mesmo que vive no centro das polêmicas — soltou o verbo sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. E não, não foi mais uma daquelas proibições que deixam todo mundo de cabelo em pé.
Segundo Moraes, o capitão reformado não está impedido de bater papo com a imprensa. Mas (e sempre tem um mas), o ministro fez questão de lembrar que existem "limitações específicas" que Bolsonaro precisa respeitar — aquelas coisinhas chatas chamadas leis.
O que pode e o que não pode
O ministro, conhecido por não fazer rodeios, deixou claro:
- Nenhuma proibição geral contra entrevistas
- Restrições específicas continuam valendo (e não adianta fazer cara de paisagem)
- Qualquer declaração que interfira em investigações ou processos? Melhor engolir as palavras
Numa daquelas frases que juristas adoram e o povão detesta, Moraes afirmou que "o exercício da liberdade de expressão encontra seus limites na própria legislação". Traduzindo: pode falar, mas com o freio de mão puxado.
O pano de fundo
Enquanto isso, nos bastidores, a turma do direito constitucional já deve estar preparando artigos acadêmicos sobre o tema. Porque é assim — cada fala de Moraes vira tese de mestrado para uns e motivo de protesto para outros.
O ex-presidente, por sua vez, segue aquele velho script que todo mundo já decorou: críticas ao sistema, insinuações sobre perseguição e aquela pose de combatente. Só que agora, com o detalhe importante de ter que medir as palavras — ou arcar com as consequências.
