Lei Magnitsky: como os EUA punem violadores de direitos
Entenda como a Lei Magnitsky funciona e por que ela se tornou uma ferramenta poderosa na política externa americana para punir estrangeiros acusados de violações graves.
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EUA aprovam taxa extra de US$ 250 para visto americano
Governo dos EUA anuncia nova taxa para emissão de vistos. Entenda como a mudança afeta os brasileiros que planejam viagens ao país.
Lula ameaça retaliar tarifas de Trump com Lei da Reciprocidade
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
Lula usará Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Lula usa Lei da Reciprocidade contra tarifas de Trump
Entenda como o presidente Lula utilizou a Lei da Reciprocidade para responder às tarifas impostas por Donald Trump e o impacto nas relações comerciais entre Brasil e EUA.
Lula diz que Brasil responderá a tarifas de Trump por lei
Presidente brasileiro declara que medidas comerciais dos EUA serão analisadas conforme legislação nacional, garantindo reciprocidade nas relações bilaterais.
Brasil pode retaliar EUA após declarações de Trump
Após declarações polêmicas de Donald Trump, aliados do governo brasileiro discutem resposta com base na lei da reciprocidade. Entenda as implicações.
Nova lei na Florida: prisão acima de 160 km/h
Uma nova lei na Florida prevê prisão para motoristas que excederem 160 km/h nas estradas. Entenda os detalhes e as consequências dessa medida radical.
Trump sanciona nova lei orçamentária nos EUA
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar uma nova lei orçamentária nesta sexta-feira (4). Entenda os impactos e os detalhes dessa decisão.
Trump sanciona nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar uma nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Saiba os detalhes e impactos dessa decisão.
Lei de Trump aprovada: impactos para os EUA
O Congresso dos Estados Unidos aprovou a chamada 'Grande Lei de Trump', que promete mudanças significativas em diversas áreas. Saiba como isso afetará o país.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Trump planeja usar lei de 1807 para conter protestos
Ex-presidente dos EUA afirma que pode invocar lei antiga que permite intervenção militar em caso de distúrbios civis. Entenda as implicações.
Trump pode invocar lei para uso militar em Los Angeles
Ex-presidente dos EUA sugere possibilidade de intervenção militar em Los Angeles, citando lei histórica que permite policiamento com tropas.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Trump e a Guarda Nacional: limites legais para protestos
Saiba como a lei americana permite ao presidente Donald Trump mobilizar a Guarda Nacional para conter protestos em Los Angeles e quais são os limites legais.
Protestos em LA: papel da Guarda Nacional dos EUA
Saiba como a Guarda Nacional atua durante protestos nos Estados Unidos e o que aconteceu em Los Angeles.
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
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