O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma tempestade política que atravessa o Atlântico. Dessa vez, o alvo não é um inquérito ou decisão polêmica — mas sim uma possível sanção dos Estados Unidos sob a famigerada Lei Magnitsky.
Parece roteiro de filme, mas é a realidade: autoridades americanas estariam avaliando incluir o nome do magistrado em uma lista que bloqueia ativos e proíbe entrada no país. O motivo? Alegadas violações de direitos humanos relacionadas a operações judiciais no Brasil.
O que diz a lei americana
Criada em 2012, a Lei Magnitsky — batizada em homenagem a um contador russo morto na prisão — permite ao governo dos EUA punir indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou abusos. Não é brincadeira: já foi usada contra políticos, juízes e empresários de mais de 30 países.
E agora, aparentemente, o radar se voltou para o Brasil. Segundo fontes próximas ao caso, o Departamento de Estado estaria analisando:
- Decisões judiciais que restringiram liberdades individuais
- Ações contra liberdade de expressão
- Suposta instrumentalização do sistema judiciário
As reações no Brasil
Do lado de cá, o clima é de incredulidade misturada com indignação. Juristas ouvidos pela reportagem divergem:
"É um absurdo sem precedentes", dispara um constitucionalista, enquanto outro pondera: "Quando você mexe com redes sociais e grandes empresas, acaba chamando atenção internacional".
No Planalto, a posição é de cautela. Embora não haja manifestação oficial, assessores presidenciais admitem que a situação é "delicada" e pode afetar relações bilaterais — especialmente em ano eleitoral americano.
E agora?
Se confirmada, a sanção colocaria Moraes em companhia ilustre: oligarcas russos, líderes chineses e até ex-presidentes latino-americanos já sofreram esse tipo de restrição.
Mas calma lá — ainda não é fato consumado. O processo é longo, cheio de idas e vindas. Especialistas em direito internacional lembram que muitas investigações desse tipo acabam arquivadas sem medidas concretas.
Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização é garantida. De um lado, os que veem a medida como justiça internacional; de outro, quem grita por interferência estrangeira. E você, de que lado fica nesse novelão jurídico-diplomático?
