Parece que o assunto virou um verdadeiro cabo de guerra diplomático, não é mesmo? Enquanto os Estados Unidos seguram a corda de um lado com sua famosa Lei Magnitsky, o Brasil fica ali, do outro lado, sem um instrumento equivalente para puxar de volta. E aí, como fica?
Especialistas em direito internacional têm batido nessa tecla: nosso país simplesmente não tem ferramentas legais parecidas para responder a sanções unilaterais. "É como chegar numa briga de rua armado apenas com palavras", brinca um analista, antes de ficar sério: "Mas a verdade é que isso nos deixa em desvantagem".
O que dizem os juristas?
Conversamos com três especialistas - dois deles pedindo para não ter os nomes divulgados, porque "não querem problemas". Todos concordam num ponto: a tal "lei da reciprocidade" não serve como justificativa para medidas unilaterais. "Isso é balela jurídica", solta um deles, antes de explicar com calma: "O direito internacional não funciona no olho por olho, dente por dente".
O mais interessante? Um dos consultores revelou que há um grupo de trabalho estudando possíveis adaptações legislativas. "Mas não espere nada tão cedo", avisa. "O Congresso tem outras prioridades, e esse tema é... bem, espinhoso."
E os impactos práticos?
- Empresas brasileiras com negócios nos EUA ficam numa sinuca
- Diplomatas reclamam de "assimetria" nas relações bilaterais
- Até turistas podem ser afetados, dependendo da interpretação
Não é para menos que o Itamaraty está com a pulga atrás da orelha. Um funcionário, que preferiu não se identificar, confessou: "Às vezes parece que estamos jogando xadrez sem ver o tabuleiro". Dá para entender a frustração, né?
E você, o que acha? Será que o Brasil deveria criar sua própria versão da Magnitsky? Ou será melhor deixar como está e torcer para que os ventos internacionais mudem de direção? Uma coisa é certa: enquanto isso, nossos diplomatas vão continuar fazendo malabarismos para equilibrar essa relação tão desigual.
