Numa reviravolta que deixou muitos de queixo caído, a OAB-SP soltou o verbo contra os Estados Unidos. O motivo? A aplicação — segundo eles, totalmente fora de contexto — da famigerada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
"Isso é como usar uma chave de fenda para martelar um prego", disparou um dos representantes da entidade, que preferiu não se identificar. A crítica é pesada: Washington estaria deturpando o propósito original da lei, criada para combater violações de direitos humanos e corrupção na Rússia.
O que diz a OAB-SP?
No documento, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil foi direta ao ponto:
- A Lei Magnitsky foi "sequestrada" para fins políticos
- As acusações contra Moraes não se encaixam nos critérios originais da legislação
- O caso cria um precedente perigoso para a soberania jurídica brasileira
"Quando você começa a usar instrumentos legais como arma política, todo mundo perde", comentou um jurista ouvido pela reportagem, enquanto tomava seu café expresso na sede da OAB.
O outro lado da moeda
Do lado de lá do Equador, o Departamento de Estado americano rebateu as críticas com aquele jeito diplomático de sempre. "Aplicamos a lei conforme seus termos legais", disseram, sem dar muitos detalhes — típico, não?
Mas aqui no Brasil, a polêmica esquentou rápido. Nas redes sociais, a turma se dividiu:
- Uns acham que a OAB tem razão e os EUA passaram do ponto
- Outros defendem que Moraes realmente cruzou linhas perigosas
- E tem sempre aquela galera que só quer ver o circo pegar fogo
Enquanto isso, nos corredores do STF, o clima é de "business as usual". Moraes, conhecido por seu pulso firme, parece não ter deixado a poeira subir — pelo menos publicamente.
Uma coisa é certa: essa história ainda vai dar muito pano pra manga. E você, o que acha? Sanções internacionais são ferramentas legítimas ou pura politicagem?
