Filmes que viraram casos judiciais por difamação
Descubra os filmes que ultrapassaram os limites da ficção e acabaram nos tribunais por acusações de difamação e danos morais.
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Debate sobre precedentes judiciais reúne ministros em Ribeirão
Encontro reúne autoridades para discutir impactos do novo sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário brasileiro. Entenda as polêmicas!
Veto ao PL do Licenciamento gera ações judiciais
Após o veto presidencial ao projeto que flexibilizava o licenciamento ambiental, organizações anunciam medidas legais para barrar a proposta. Entenda o embate.
TJMG agiliza processos e evita deslocamento a Brasília
Decisão do TJMG permite que processos mineiros sejam resolvidos localmente, economizando tempo e recursos. Entenda os detalhes dessa mudança histórica!
Moraes diz que Bolsonaro pode dar entrevistas, mas com ressalvas
Ministro do STF afirma que ex-presidente não está proibido de se manifestar, mas alerta para limitações legais que ainda pesam sobre ele.
Moraes permite que Bolsonaro dê entrevistas, mas mantém restrições
Ministro do STF mantém medidas restritivas contra o ex-presidente, porém autoriza que ele conceda entrevistas à imprensa. Decisão gera debate jurídico e político.
Edinho Silva: 'Quem não deve, não teme' — mas será?
Ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, solta o verbo sobre processos judiciais e defende sua inocência. Será que a justiça vai provar que ele está certo?
Operação cumpre 70 mandados na PB com 25 prisões
Uma grande operação da polícia na Paraíba resultou em 70 mandados judiciais cumpridos, sendo 25 prisões em João Pessoa e outras cidades. Saiba os detalhes.
Trump contestou 33% das decisões judiciais contra seu governo
Estudo mostra resistência do governo Trump a ordens judiciais, com desafios frequentes a decisões contrárias aos seus interesses.
G20 ignora polêmica sobre tarifas em comunicado oficial
Ministros da Economia do G20 evitam menção direta a disputas comerciais em documento final, enquanto tensões tarifárias continuam a crescer nos bastidores.
Bolsonaro nega fuga e critica restrições judiciais
Ex-presidente se defende em entrevista, nega planos de deixar o país e critica medidas restritivas impostas pela Justiça. Cenário político esquenta com declarações polêmicas.
STF mantém restrições contra Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão que impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes e o impacto político dessa decisão.
STF mantém decisão de Moraes sobre tornozeleira e restrições
Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Decisão inclui tornozeleira eletrônica e outras limitações.
Juiz marca audiências sobre desvio milionário na APAE de Bauru
Processo que apura suposto desvio de recursos da APAE de Bauru avança com novas audiências marcadas pelo juiz. Entenda os detalhes do caso.
Defesa de Bolsonaro critica STF por restrições 'desproporcionais'
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro classificam medidas do Supremo como 'severas e extremas', em protesto contra limitações impostas pela corte.
Bolsonaro proibido de usar redes e se aproximar de embaixadas
Decisão judicial impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro após operação da Polícia Federal. Ex-presidente está proibido de usar redes sociais e se aproximar de representações diplomáticas.
Senado aprova PEC que altera pagamento de precatórios municipais
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Juíza demitida por plágio: destino de 2 mil processos no RS
Descubra os impactos jurídicos e as possíveis reviravoltas nos casos da magistrada flagrada copiando decisões no Rio Grande do Sul.
IA auxiliou em 149 mil decisões judiciais no RS
Ferramentas de IA estão revolucionando o sistema judiciário gaúcho, agilizando processos e auxiliando magistrados. Descubra os impactos dessa tecnologia.
Ligações Judiciais: Caso Abala o Espírito Santo
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
Partidos moveram 723 ações no STF desde 2019
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
STF paralisa ações sobre fraudes no INSS
Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende processos relacionados a supostas irregularidades na Previdência Social, agilizando a análise de casos pendentes.
Onde Bolsonaro pode ser preso? Veja as opções
Descubra quais são os possíveis destinos de Jair Bolsonaro caso seja condenado nos processos judiciais que enfrenta. Entenda os cenários e as regras.
Ações por remédios caros disparam 54% em Campinas
Número de processos para garantir acesso a remédios caros cresce vertiginosamente na região; especialista analisa causas e impactos.
STF flexibiliza sustentações orais e julga 7 mil processos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 6.931 processos em 2024 e anunciou mudanças nas regras para sustentações orais. Entenda as novidades!
ANP mantém leilão de petróleo na Amazônia
Agência Nacional do Petróleo segue com licitação de blocos na região amazônica, mesmo com contestação judicial e críticas de ambientalistas. Entenda os impactos.
Revitalização do Rio do Brás enfrenta obstáculos em Florianópolis
A nova fase do projeto de revitalização do Rio do Brás, em Florianópolis, está paralisada devido a entraves judiciais. Saiba como isso impacta a comunidade e o meio ambiente.
Moderados no banco dos réus enquanto radicais escapam
Enquanto moderados citados pelo ex-governador Cid Gomes enfrentam processos, figuras radicais seguem impunes. Entenda o paradoxo da Justiça brasileira.
Trump no G7: tensões com aliados dos EUA
Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, participa da cúpula do G7 envolto em polêmicas e disputas com parceiros tradicionais. Entenda os bastidores.
STF aprova esquema de segurança para depoimentos de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
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