OAB pede equilíbrio entre Poderes em carta pública
Ordem dos Advogados do Brasil pede respeito à Constituição e diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário em meio a tensões políticas.
Ordem dos Advogados do Brasil pede respeito à Constituição e diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário em meio a tensões políticas.
Advogado-Geral da União destacou a importância do respeito mútuo e da colaboração entre poderes para fortalecer as instituições democráticas.
Após meses fechada, a icônica praça no coração do poder brasileiro volta a receber turistas, mas com restrições e reforço na segurança.
Ministro do STF determinou a retirada imediata do acampamento pró-Bolsonaro em Brasília. Decisão reforça segurança no coração do poder federal.
Ministro do STF barra protesto de parlamentares em Brasília. Medida visa garantir segurança e ordem no local. Saiba detalhes!
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
Em entrevista, o ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes avalia o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil atual.
Ex-presidente Jair Bolsonaro solicita celeridade aos Poderes da República para atender exigências de Donald Trump. Entenda o contexto e os possíveis impactos.
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Ministro da Fazenda comenta decisão do STF que manteve isenção do IOF para cartões de crédito e destaca importância do equilíbrio entre os Poderes da República.
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, abordou em entrevista os desafios e a relação entre os Três Poderes. Leia a análise completa.
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, participaram de evento onde Motta defendeu o equilíbrio entre os Poderes e a naturalidade dos debates democráticos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Levantamento da Quaest mostra que 50% dos parlamentares veem interferência do Supremo nas atribuições do Legislativo. Entenda o cenário de tensão entre os Poderes.
Presidente busca apoio do Supremo para frear medidas do Legislativo que podem enfraquecer instituições. Entenda a estratégia.