STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
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Moraes suspende IOF; preso em SP confessa ataque hacker
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende mudanças no IOF decididas por Congresso
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Moraes suspende decretos do IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes convoca conciliação entre os Poderes
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Haddad elogia decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Haddad: decisão sobre IOF fortalece Poderes da República
Ministro da Fazenda comenta decisão do STF que manteve isenção do IOF para cartões de crédito e destaca importância do equilíbrio entre os Poderes da República.
STF e AGU defendem separação de poderes em decisão sobre IOF
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
Moraes marca audiência para decidir sobre IOF
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Moraes marca audiência sobre IOF para 15 de julho
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Romeu Zema discute os Três Poderes em entrevista
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, abordou em entrevista os desafios e a relação entre os Três Poderes. Leia a análise completa.
Crise do IOF: Brasil busca solução em fórum em Lisboa
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
Motta defende harmonia entre Poderes e democracia
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, participaram de evento onde Motta defendeu o equilíbrio entre os Poderes e a naturalidade dos debates democráticos.
STF avalia conciliação para crise do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Metade dos deputados diz que STF invade competências do Congresso
Levantamento da Quaest mostra que 50% dos parlamentares veem interferência do Supremo nas atribuições do Legislativo. Entenda o cenário de tensão entre os Poderes.
Lula recorre ao STF contra medidas do Congresso
Presidente busca apoio do Supremo para frear medidas do Legislativo que podem enfraquecer instituições. Entenda a estratégia.
Montesquieu e as Favas: Análise Política Atemporal
Explore como as ideias de Montesquieu ainda ressoam na política contemporânea, com reflexões sobre poder, liberdade e justiça.
Meteorologista condenado a 14 anos por ataque antidemocrático
Supremo Tribunal Federal condena homem do tempo a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos contra os Três Poderes em Brasília.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
Ministro da AGU defende respeito entre Poderes
Durante audiência no Congresso, ministro da Advocacia-Geral da União defendeu harmonia entre os Poderes e discutiu transparência no uso de emendas.
Judicialização do IOF pode agravar crise entre Poderes
Deputados e senadores temem que a judicialização da cobrança do IOF mine o diálogo e intensifique o conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Guerra política e fiscal divide Brasília
A capital federal vive um embate intenso entre os poderes, com disputas fiscais e políticas que podem impactar todo o país. Entenda os bastidores e as consequências.
Brasil caminha para novo conflito entre Poderes
Com orçamento limitado e falta de diálogo, o país enfrenta tensões crescentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Entenda os riscos e os possíveis cenários.
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Mutirão resolve casos de pensão e divórcio em Boa Vista
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Novo projeto reduz penas de exilados políticos
Proposta legislativa busca diminuir as penas de exilados políticos envolvidos em ataques aos poderes. Saiba como isso pode impactar a justiça brasileira.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
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