O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de decretos presidenciais que alteravam as regras de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4) e já está em vigor.
Audiência de conciliação marcada
Além de suspender os decretos, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre representantes da União e das instituições financeiras para o próximo dia 18 de julho. O objetivo é tentar encontrar uma solução negociada para o impasse.
Os decretos em questão haviam sido publicados no Diário Oficial da União no último dia 27 de junho, modificando as alíquotas e bases de cálculo do IOF para diversas operações financeiras.
Impacto no setor financeiro
A medida provisória que originou os decretos foi alvo de questionamentos por parte de associações bancárias, que alegaram prejuízos ao setor. Segundo as entidades, as mudanças trariam aumento de custos que poderiam ser repassados aos consumidores.
Entre os pontos mais polêmicos estava a alteração na forma de cálculo do imposto para operações de crédito, câmbio e seguros.
Próximos passos
- Audiência de conciliação marcada para 18/07
- Suspensão dos decretos mantida até decisão final
- STF analisará mérito do caso após tentativa de acordo
Especialistas em direito tributário avaliam que a decisão de Moraes busca equilibrar os interesses da arrecadação federal com a estabilidade do sistema financeiro. O caso deve continuar sendo acompanhado de perto pelo mercado nos próximos dias.
