Nesta terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional para resolver o impasse sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O conflito surgiu após decisões conflitantes entre os Poderes sobre a competência para legislar sobre o tributo. Enquanto o Congresso defende sua autonomia, o governo argumenta que a regulamentação do IOF é de responsabilidade do Executivo.
O que está em jogo?
A discussão envolve:
- O impacto na arrecadação federal
- A divisão de competências entre os Poderes
- Possíveis efeitos no mercado financeiro
Especialistas alertam que a indefinição jurídica pode trazer insegurança para investidores e prejuízos aos cofres públicos.
Próximos passos
Caso não haja acordo na audiência de hoje, o STF deverá julgar o mérito da questão, o que pode definir um marco importante nas relações entre Executivo e Legislativo na gestão de tributos.
