O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como "ótima" a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma reunião de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em declarações à imprensa, Haddad destacou que a medida pode representar um avanço significativo na resolução de impasses relacionados à cobrança do tributo. "É uma excelente notícia para a economia brasileira", afirmou.
O que está em jogo?
O IOF é um imposto federal que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, além de operações relativas a títulos e valores mobiliários. A discussão judicial em torno de sua cobrança tem gerado insegurança jurídica e impactado setores financeiros.
Próximos passos
A reunião de conciliação, marcada para as próximas semanas, terá como objetivo buscar um entendimento entre União, Estados e instituições financeiras sobre as controvérsias tributárias. Especialistas apontam que um acordo poderia:
- Reduzir litígios judiciais
- Gerar previsibilidade para o mercado
- Facilitar a arrecadação
Haddad reforçou que o governo federal está aberto ao diálogo e confiante em uma solução equilibrada. "Temos todas as condições de chegar a um denominador comum que beneficie toda a sociedade", completou o ministro.
