Justiça Militar absolve 5 militares no caso Deusiane
Após anos de investigação, tribunal militar considerou que não havia provas suficientes para condenar os acusados pela morte do policial Deusiane Nunes dentro do 1º BIS.
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ALEP aprova código de ética com punições severas
Assembleia Legislativa do Paraná aprova código de ética com punições severas para quebra de decoro parlamentar. Saiba o que muda para os deputados estaduais.
Araçatuba: 100+ multas para terrenos abandonados em 2025
Município de Araçatuba intensifica fiscalização e já registrou centenas de multas para proprietários de lotes sujos e mal conservados. Entenda as regras e como regularizar sua situação.
Mulher usa código secreto em ligação para polícia se salvar
Em ligação desesperada, vítima usa código disfarçado para alertar sobre agressor armado. Polícia age rápido e prende suspeito em cena de terror doméstico.
Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
STJ decide destino de réus do crime da 113 Sul hoje
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Direitos e deveres do consumidor de energia: guia completo
Descubra os segredos que as distribuidoras não contam! Um guia prático sobre seus direitos e deveres como consumidor de energia elétrica no Brasil.
Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
CCJ do Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
Em votação tensa, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que altera o Código Eleitoral e pode beneficiar políticos com condenações. Entenda o que muda e os possíveis impactos para as eleições.
Novo Código Eleitoral é aprovado no Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova texto histórico com quase mil artigos. Reforma amplia punições para fake news e moderniza processo eleitoral. Projeto segue para o plenário.
Enigma da CIA no leilão: R$ 27 mi por código secreto
O maior quebra-cabeça da inteligência americana, um código nunca decifrado, será leiloado por até R$ 27 milhões. Descubra a história por trás desse objeto icônico.
Adolescentes detidas por trotes com código de violência doméstica
Duas jovens foram apreendidas em Mato Grosso por fazer trotes usando o código de violência doméstica. Saiba como a brincadeira sem graça virou caso de polícia.
Bruna Marquezine: quebrar regras da festa pode dar cadeia
Atriz criou um código de conduta para convidados do seu aniversário; veja o que pode dar problema e até processo.
Campinas: 283 reclamações de telemarketing e cenário preocupante
Moradores de Campinas estão revoltados com o excesso de ligações indesejadas. Especialista alerta para possível aumento sem o código 0303.
Assédio sexual vira crime no Código Penal Militar
Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual como crime militar. Medida reforça proteção às vítimas e amplia punições no ambiente castrense.
Homem preso por adulterar tornozeleira eletrônica no DF
Agentes da Polícia Penal flagraram um homem que burlou o monitoramento eletrônico ao manipular o sinal da tornozeleira. Ele já estava sendo monitorado por outros crimes.
Fraudador condenado a 3 anos por golpe de 29 anos contra primo
Justiça de Mato Grosso condena réu por apropriação indébita e falsidade ideológica após quase três décadas de golpes contra o primo.
Sanções de Trump contra Moraes e a sombra do TPI no Brasil
As ameaças de sanções de Trump contra o ministro Alexandre de Moraes reacendem o debate sobre a interferência internacional na Justiça brasileira. Entenda o caso.
Justiça Militar absolve 7 PMs no RS por crime organizado
Sete policiais militares foram inocentados após serem condenados por associação criminosa. Entenda os desdobramentos e o impacto da decisão.
Vítima usa código secreto para denunciar violência doméstica
Vítima de agressão fingiu solicitar remédio para alertar polícia sobre situação de risco em Dourados. Caso expõe criatividade de mulheres para buscar ajuda.
Mulher usa código secreto para denunciar violência doméstica
Uma vítima de agressão criou uma estratégia engenhosa para pedir socorro sem levantar suspeitas do agressor. Saiba como ela conseguiu ajuda usando um pedido de dipirona como senha.
Dupla de agente morto em BH presta depoimento à Corregedoria
Dois policiais penais, parceiros do agente assassinado dentro de um hospital em Belo Horizonte, prestaram depoimento à Corregedoria. Entenda os detalhes.
Bolsonaro em prisão domiciliar: STF decide após 5 meses
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe prisão domiciliar após se tornar réu em processo penal. Entenda os detalhes e o desenrolar do caso.
Policial penal morto por detento em BH será enterrado hoje
Um policial penal foi assassinado por um detento dentro de um hospital em Belo Horizonte. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (04/08).
Google assina código da UE contra desinformação
Em movimento estratégico, o Google se compromete com o código de práticas da União Europeia para enfrentar fake news e conteúdo enganoso. Saiba os detalhes!
Deolane Bezerra ataca juíza: "Incompetente e parcial"
Advogada acusa magistrada de prejudicar sua imagem em investigação federal. Caso gera polêmica nas redes sociais e no meio jurídico.
Liminar suspende ação penal contra ex-prefeito Crivella
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
Policial penal assassinado no Amapá em caso isolado
Um policial penal foi morto a tiros em Macapá. A polícia afirma que o crime foi motivado por questões pessoais e não tem ligação com o sistema carcerário.
Agente penitenciário cobrava R$ 25 mil por entrega ilegal
Funcionário do sistema prisional foi alvo de ação policial após suspeita de receber propina para facilitar entrada de itens ilegais em presídio.
Oposição ataca tornozeleira em Bolsonaro
Líderes de oposição questionam legalidade da tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro e acusam Justiça de parcialidade. Especialistas divergem sobre fundamentação jurídica.
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