Pois é, a coisa ficou séria na Assembleia Legislativa do Paraná. Na última sexta-feira, os deputados estaduais aprovaram um código de ética que, convenhamos, não é brincadeira. E olha que o assunto é daqueles que dão o que falar.
O tal código — que substitui o antigo regimento interno — estabelece punições que vão desde uma simples advertência até a cassação do mandato. Sim, você leu direito: cassação do mandato. E não é para qualquer coisinha não.
O que pode dar problema para os deputados?
O texto é bem específico sobre o que constitui quebra de decoro parlamentar. Entre as infrações consideradas graves estão:
- Utilizar informações privilegiadas obtidas no exercício do mandato para benefício próprio
- Praticar atos de discriminação ou assédio moral e sexual
- Desviar finalidade de recursos públicos — essa é daquelas que pega mal, né?
- Receber vantagens indevidas em razão do cargo
E tem mais. Muito mais. O código lista nada menos que 28 tipos de infrações éticas. É tanta coisa que até dá para se perder no meio.
Como funciona o processo?
Agora vem a parte interessante. Qualquer cidadão — isso mesmo, você aí — pode denunciar um deputado por descumprimento do código. Basta encaminhar a representação à Corregedoria da Casa.
Mas calma, não é só chegar reclamando. A denúncia precisa ser fundamentada, com indícios concretos da irregularidade. Não adianta chegar com "ouvi dizer" ou "me disseram".
O processo será analisado pela Corregedoria, que pode arquivar o caso ou instaurar processo ético-disciplinar. Se for o segundo caso, o deputado terá direito à ampla defesa — claro, a Constituição garante isso.
E as punições? São de verdade?
Parece que sim. Diferente de alguns códigos que são mais para inglês ver, esse aqui estabelece sanções progressivas:
- Advertência reservada — aquela conversinha no canto
- Advertência pública — agora todo mundo fica sabendo
- Censura — bem mais séria
- Suspensão de atividades por até 90 dias — quase férias forçadas
- Perda do mandato — o famoso "chá de cadeira"
O relator do projeto, deputado Soldado Fruet (do PSDB), defendeu que o código "fortalece a credibilidade do Poder Legislativo perante a sociedade". Bem, vamos torcer para que funcione.
Mas sabe como é né? O diabo está nos detalhes. A aplicação prática é que vai mostrar se isso é realmente um avanço ou só mais uma daquelas leis bonitas no papel.
O que me preocupa — e deve preocupar você também — é que códigos de ética existem aos montes por aí. O difícil mesmo é ver eles sendo aplicados de forma isenta, sem aquela velha politicagem de sempre.
Enfim, a bola agora está com os deputados. E com a sociedade, que precisa ficar de olho aberto. Porque de nada adianta ter regras se ninguém se importa em cobrar seu cumprimento.
Você acha que isso vai mudar alguma coisa na política paranaense? Eu, particularmente, tenho minhas dúvidas. Mas espero estar errado.
