Pois é, pessoal — o placar foi de 16 a 5, e a coisa andou mesmo. A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira aquele projeto monumental que ninguém aguentava mais esperar: o novo Código Eleitoral brasileiro. E olha, não é pouca coisa não. São nada menos que 900 artigos, uma verdadeira enciclopédia jurídica.
O relator, Veneziano Vital do Rêgo — que parece ter virado noites e mais noites debruçado sobre pilhas de processos — conseguiu emplacar seu parecer. E ainda de quebra incluiu 19 emendas de última hora. Alguém duvida que café foi a bebida oficial dessa negociação?
Ah, e as fake news? Pois é, o texto não fugiu do tema quente. Agora, quem espalhar desinformação eleitoral pode se ver numa fria das grandes. A multa pode chegar a R$ 30 mil — e olha que é por dia de veiculação. Não é brincadeira não.
O que mais muda na prática?
Além do combate às notícias falsas, o projeto mexe em pontos sensíveis — e polêmicos, claro. A propaganda eleitoral na internet, por exemplo, ganha regras mais claras (e mais duras). E pasmem: inclui até a possibilidade de cassação de registro ou de diploma por conduta antidinâmica nas redes.
- Regulamentação mais rígida para campanhas online
- Punição ampliada para abuso de poder político e econômico
- Modernização de prazos e processos — finalmente saindo do papelório infinito
- Unificação de normas que estavam espalhadas em dezenas de leis
Não vou mentir: a oposição já está com a pulga atrás da orelha. Alegam que o texto pode — pasmem — “criminalizar a atividade política”. Mas a base do governo garante que é tudo pelo bem da lisura eleitoral. Quem viver, verá.
E agora, José? O projeto segue para o plenário do Senado, onde a briga promete — e muito. Se passar por lá, vai direto para a Câmara. Ou seja: ainda tem pano pra manga.
Enquanto isso, nas redes sociais, o debate já esquentou. De um lado, os que acham que é um passo histórico. De outro, os que temem que a lei possa… bem, atrapalhar quem não deveria ser atrapalhado.
Uma coisa é certa: as eleições de 2026 não serão mais as mesmas.
