IMASUL simplifica licenciamento para queimadas em MS
Novas regras facilitam o processo de licenciamento para uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e prevenção de incêndios descontrolados.
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Itanhaém apoia Agência Ambiental Regional para licenciamentos
A proposta de uma nova Agência Ambiental Regional em Itanhaém promete desburocratizar processos e atrair investimentos sustentáveis para a região.
Justiça rejeita pedido para barrar estudos da Petrobras no AP
Decisão judicial permite que Petrobras prossiga com estudos ambientais no Amapá, contrariando solicitação do Ministério Público Federal.
Petrobras e Ibama têm até sábado para explicar exploração
Órgãos públicos devem apresentar justificativas sobre os impactos ambientais da atividade petrolífera em uma das regiões mais sensíveis do Brasil.
Moto apreendida em Tubarão com placa falsa e licenciamento atrasado
Veículo foi flagrado durante operação de fiscalização no município catarinense. Além da irregularidade na documentação, moto estava sem seguro obrigatório.
Licenciamento ambiental pode ser votado após derrubada do IOF
Após a derrubada do IOF, a Câmara dos Deputados pode votar mudanças no licenciamento ambiental. Saiba como isso afeta a economia e o meio ambiente.
Licenciamento 2025 SP: datas e como pagar
Descubra tudo sobre o licenciamento de veículos em São Paulo em 2025: prazos, valores, descontos e como regularizar seu documento online ou presencialmente.
Quase metade dos veículos do RN com licenciamento atrasado
Dados do Detran-RN revelam que 48% dos veículos no estado não estão regularizados. Multas e apreensões podem ser aplicadas aos proprietários.
Alerj libera licenciamento com IPVA parcelado no RJ
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto que permite licenciar veículos mesmo com débitos de IPVA parcelados. Entenda as novas regras!
Licenciamento e estacionamento irregular causam remoções em Campinas
Falta de licenciamento e estacionamento em locais proibidos são as principais causas de remoção de veículos em Campinas, segundo dados oficiais. Entenda as regras e como evitar multas.
Detran-RJ prorroga prazos para licenciamento de veículos
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação dos prazos para o licenciamento de veículos. Saiba como isso afeta os motoristas e evite multas!
19 novas áreas de petróleo na Foz do Amazonas
O governo brasileiro abre 19 novas áreas para exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Entenda os desafios do licenciamento ambiental e os possíveis impactos.
Justiça suspende asfaltamento em Piracaia (SP)
Decisão judicial paralisa projeto de pavimentação de ruas na cidade do interior paulista. Obras foram interrompidas após questionamentos sobre licenciamento ambiental.
Marina Silva alerta para 'golpe mortal' no licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente critica proposta que flexibiliza regras de licenciamento e prevê impactos graves para a preservação ambiental no Brasil.
Motta promete licenciamento ágil e rebate críticas
Ministro do Meio Ambiente garante agilidade nos processos de licenciamento, mas defende que Brasil não deve aceitar pressões externas sobre suas políticas ambientais.
Campinas moderniza licenciamento de obras
A Prefeitura de Campinas apresentou uma minuta de lei que promete agilizar e modernizar o processo de licenciamento de obras na cidade, com foco no sistema autodeclaratório.
Ex-ministros contra PL do Licenciamento Ambiental
Grupo de ex-ministros do Meio Ambiente assina carta alertando sobre os perigos do Projeto de Lei do Licenciamento ambiental. Saiba por que a proposta preocupa especialistas.
Lula assina decreto sobre licenciamento ambiental
Presidente Lula assina decreto que agiliza licenciamento ambiental, equilibrando desenvolvimento e preservação. Entenda os impactos!
Marina Silva critica mudanças no licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente reagiu a críticas recebidas durante sessão no Senado e alertou sobre riscos do projeto que flexibiliza regras ambientais em análise no Congresso.
Regularize IPVA e licenciamento em blitz no MS
Campanha no MS permite pagar IPVA e licenciamento em blitz de trânsito. Veja como regularizar e evitar multas e remoção do veículo.
Campinas discute novo modelo para licenciamento de obras
A prefeitura de Campinas promove uma audiência pública para discutir um novo modelo de licenciamento de obras, visando agilizar processos e modernizar a gestão urbana. Saiba mais!
Motta e ruralistas em disputa por licenciamento ambiental
Líder ruralista afirma que espera acordo sobre licenciamento, mas setor demonstra ceticismo. Entenda os bastidores dessa disputa política.
Marina debate flexibilização de licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente se reúne com líder do governo no Congresso para pedir mais diálogo sobre projeto que altera regras de licenciamento. Entenda os impactos!
Marina critica licenciamento ambiental aprovado no Senado
Marina Silva critica aprovação do projeto de licenciamento ambiental no Senado e governo busca retomar debate na Câmara. Entenda os impactos!
Ibama avança na análise sobre petróleo na Foz do Amazonas
Relatório técnico do Ibama indica possível liberação para perfuração na região, mas decisão final ainda depende de avaliações complementares. Entenda os impactos ambientais e econômicos.
Carro com irregularidades é flagrado em SC
Veículo foi abordado por agentes de trânsito em Santa Catarina com diversas irregularidades, incluindo documentação vencida e problemas mecânicos visíveis.
Lei do Licenciamento Ambiental pode parar no STF
Ambientalistas criticam nova lei de licenciamento ambiental, que pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Saiba os impactos e os argumentos de ambos os lados.
Licenciamento ambiental: avanço ou risco para o meio ambiente?
A polêmica proposta de flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil divide opiniões e acende o debate sobre desenvolvimento versus preservação.
Favaro defende flexibilização de licenciamento ambiental
Deputado afirma respeitar opinião da ministra, mas sustenta que projeto é necessário para agilizar obras sem descuidar da sustentabilidade. Entenda o debate!
Câmara corre para votar mudanças no licenciamento ambiental
Proposta que reduz exigências para obras e empreendimentos avança no Congresso. Entenda os impactos e a polêmica em torno do tema.
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