Eis que o presidente Lula resolveu mexer num vespeiro — e não foi pouco. A nova lei sobre licenciamento ambiental, sancionada nesta quinta, promete acalmar ânimos de alguns e acirrar debates de outros. Afinal, quem nunca ouviu falar daquela obra parada há anos por burocracia ambiental?
Mas calma lá! Não é bagunça geral não. O texto — que passou por mais reviravoltas que novela das nove — mantém regras duras para setores como mineração e petróleo. Quer dizer, não vai ter "farra" nas áreas mais sensíveis, como Amazônia e terras indígenas.
O que muda na prática?
Pra obras menores — tipo aquela ponte que seu município tanto precisa — o processo ficou mais enxuto. Menos papelada, menos tempo. Mas atenção: isso não significa menos fiscalização. O governo garante que os olhos da lei continuarão abertos.
- Licença única para projetos de baixo impacto (adeus, múltiplas idas ao órgão ambiental)
- Prazos mais realistas — porque todo mundo sabe que análise técnica não se faz em 15 dias
- Regras claras para cada tipo de empreendimento (sem mais "achismos" na análise)
E olha só que interessante: quem descumprir as regras vai pagar multa pesada. A mensagem é clara — facilitar não é sinônimo de afrouxar.
O que ficou de fora?
Aquela polêmica dos "empreendimentos estratégicos" — que poderiam pular etapas — foi cortada na última hora. Alívio para ambientalistas, decepção para alguns setores produtivos. Na política, como se sabe, nem tudo que reluz é ouro.
Ah, e esqueça aquela história de "licença automática". Continua tendo análise técnica, viu? Só que agora com prazos que não parecem piada de mau gosto.
No fim das contas, parece que o governo tentou acertar o equilíbrio impossível — agilizar sem descuidar. Será que vai funcionar? Bom, isso só o tempo — e os próximos relatórios de impacto — dirão.
