O Ministério Público Federal (MPF) decidiu entrar no jogo do licenciamento ambiental — e não veio com meias palavras. Num documento bombástico, a instituição recomenda que o presidente Lula vete mais de 30 pontos do novo marco regulatório, que está prestes a virar lei. E olha que o assunto não é brincadeira: pode definir o futuro de obras e do meio ambiente no país.
O que está em jogo?
O projeto, que já passou pelo Congresso, promete agilizar processos — mas, segundo o MPF, abre brechas perigosas. "É como dar carta branca para o desastre", diz um trecho do parecer técnico. Entre as críticas, está a flexibilização de regras para empreendimentos em áreas sensíveis, como a Amazônia.
Não é só burocracia. A discussão envolve:
- O equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
- Prazos que podem inviabilizar estudos sérios
- Um possível "atalho" para obras polêmicas
Os pontos mais controversos
O MPF destaca três artigos que seriam verdadeiras bombas-relógio:
- Licença automática — Em alguns casos, o silêncio da autoridade seria considerado aprovação. "Isso é convite ao caço", dispara o documento.
- Redução de prazos — Estudos complexos teriam menos tempo do que o necessário, na visão dos procuradores.
- Flexibilização em áreas protegidas — O texto original permitiria obras onde hoje há restrições.
E tem mais: o parecer alerta para um possível "efeito dominó". Se um estado flexibilizar demais, outros podem seguir o exemplo — e aí, meu amigo, a conta chega para todo mundo.
O outro lado da moeda
Os defensores do projeto argumentam que o Brasil precisa desatar os nós da burocracia. "Estamos perdendo investimentos por causa de processos que demoram anos", diz um deputado que apoiou a proposta. Para eles, as mudanças trariam:
- Mais previsibilidade para investidores
- Ganho de competitividade
- Modernização de processos antiquados
Mas será que o jogo vale a vela? O MPF acha que não — e colocou a casa em pé com seu parecer. Agora, a bola está com Lula, que precisa decidir entre pressões econômicas e ambientais.
"É aquele velho dilema: como crescer sem destruir?", reflete um ambientalista ouvido pela reportagem. A resposta, como sempre, não é simples.
