Eis que o presidente Lula resolveu botar o dedo na ferida do licenciamento ambiental. Na terça-feira (15), ele sancionou a nova lei — mas não sem antes fazer uma limpa de 63 pontos específicos. A canetada presidencial veio acompanhada de um pacote de mudanças enviado ao Congresso, que promete esquentar os debates em Brasília.
Quem acompanha o tema sabe: essa briga é antiga. O licenciamento ambiental sempre foi um campo minado entre desenvolvimento econômico e preservação. Agora, o governo federal parece querer recalibrar essa balança — mas será que acertou na dose?
O que caiu no corte
Dos 63 vetos, alguns são técnicos — daqueles que só quem entende do riscado percebe a importância. Outros, porém, são bombas de efeito retardado. Por exemplo:
- Foi riscado um artigo que permitia obras em áreas protegidas sem estudos detalhados
- Caiu também a possibilidade de autodeclaração para empreendimentos de médio impacto
- O governo manteve a exigência de consulta a povos tradicionais em certos casos
"É uma mensagem clara", diz um assessor do Planalto que preferiu não se identificar. "O governo não vai abrir mão do controle ambiental, mas quer agilizar onde for possível." Será?
As mudanças propostas
Enquanto cortava aqui, Lula propôs alterações acolá. O pacote enviado aos parlamentares inclui:
- Prazos mais curtos para análise de projetos sustentáveis
- Critérios diferenciados por porte e potencial poluidor
- Um sistema de "licença por adesão" para atividades de baixo risco
O ministro do Meio Ambiente, em entrevista coletiva, defendeu as mudanças como "o meio-termo possível". Mas os ambientalistas mais radicais já torcem o nariz — enquanto o agronegócio comemora alguns avanços.
E agora?
O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos. Alguns parlamentares já adiantaram que vão tentar derrubar parte deles. Enquanto isso, as mudanças propostas começam a tramitar nas comissões — e prometem acirrar os ânimos.
Uma coisa é certa: o debate sobre desenvolvimento versus preservação nunca foi tão quente. E você, de que lado fica nessa história?
