O Palácio do Planalto resolveu peitar a polêmica e botar o facão em parte da nova lei que muda as regras do licenciamento ambiental no país. Numa jogada que pegou até os mais antenados de surpresa, o governo federal decidiu vetar nada menos que 63 dispositivos do texto aprovado no Congresso.
Pra quem tá por fora do rolo: a tal lei (PL 3729/2004) queria "afrouxar" — como dizem os críticos — as exigências pra aprovar grandes obras. Mas parece que o Planalto achou que a coisa tava passando dos limites.
O que caiu no corte?
Dentre os pontos barrados, alguns davam até arrepio:
- Regras que permitiriam obras em áreas sensíveis sem estudos detalhados
- Trechos que reduziam a participação de comunidades tradicionais nas decisões
- Dispositivos que limitavam o poder de análise dos órgãos ambientais
Numa daquelas frases que só político sabe fazer, o ministro do Meio Ambiente soltou: "A sustentabilidade não é negociável". Bonito no discurso, mas vamos ver na prática, né?
E agora?
Com os vetos, a lei fica mais "enxuta" — pra não dizer menos polêmica. Mas ainda assim:
- Mantém a criação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) pra atividades de baixo impacto
- Estabelece prazos máximos para análise dos processos
- Define regras diferentes por tipo e porte de empreendimento
Os ruralistas já tão reclamando que o governo "pisou no freio do desenvolvimento". Já os ambientalistas — esses tão comemorando com cautela, como quem ganha uma batalha mas sabe que a guerra continua.
Uma coisa é certa: a briga entre "progresso" e "preservação" segue mais acirrada que torcida organizada em clássico de futebol. E você, de que lado fica nessa história?
