Numa jogada que pegou muitos de surpresa — mas que, vamos combinar, já era esperada de quem sempre levantou a bandeira ecológica —, Lula decidiu botar o pé no freio em partes do projeto de lei que mexeria com as regras do licenciamento ambiental no Brasil.
"Quando a gente fala em proteger o meio ambiente, não é só sobre árvores e bichos. É sobre garantir o direito de todo mundo ter água limpa, ar puro e um futuro decente", disparou o presidente, sem papas na língua, durante coletiva em Brasília.
O que foi vetado?
Dos 14 dispositivos que chegaram à mesa do Planalto, 4 acabaram no olho da rua. Os principais pontos cortados:
- A brecha que permitia obras sem licença em áreas "de baixo impacto" — quem define isso? Exatamente.
- O trecho que tirava a obrigatoriedade de estudos detalhados para certos tipos de empreendimento. "Sem estudo, é tiro no escuro", comentou um assessor.
- As mudanças nas regras para consulta a povos tradicionais. "Direito adquirido não se mexe", resmungou uma fonte do governo.
Não foi veto total, claro. Partes do projeto seguiram em frente, principalmente aquelas que agilizam processos para obras realmente importantes — mas com a ressalva de manter os olhos bem abertos.
Reações à medida
Enquanto ambientalistas comemoraram — "vitória da sensatez", nas palavras de uma ativista —, o setor produtivo ficou com a pulga atrás da orelha. "Tem que ter regra clara, senão vira bagunça", reclamou um empresário do setor de infraestrutura, pedindo anonimato.
Já no Congresso, o clima era de... bem, clima mesmo. Alguns parlamentares prometem reagir, tentar derrubar os vetos. Outros, mais realistas, sabem que a conta não fecha. "Eleição tá aí", cochichou um deputado, entre um cafezinho e outro.
O que fica claro? Que essa história ainda vai dar pano pra manga. Enquanto isso, o governo insiste no discurso de conciliar desenvolvimento com preservação — um malabarismo que, convenhamos, nunca foi fácil no Brasil.
