Pois é, galera. O licenciamento ambiental — aquela burocracia que todo mundo ama odiar — acaba de passar por uma turbulência digna de novela das nove. O governo federal decidiu cortar alguns pontos do projeto que pretendia simplificar o processo. E olha, as mudanças não são pouca coisa.
O Que Foi Para o Espaço?
Dos 14 artíveis vetados, três são particularmente suculentos. O primeiro? Aquele que permitia obras em áreas urbanas sem estudo de impacto detalhado. Pois é, parece que alguém lembrou que cidades também têm ecossistemas — quem diria, né?
Outro veto de peso: a dispensa de licença para atividades agropecuárias em pequenas propriedades. "Ah, mas é só um pastinho", você pensa. Só que não. O governo lembrou (tarde, mas lembrou) que até "pastinho" pode virar desastre quando multiplicado por milhares.
E os Grandes Projetos?
Aqui a coisa fica interessante. O artigo que facilitava licenças para obras estratégicas — tipo estradas e portos — também rodou. Motivo? Falta de critérios claros. Traduzindo: "Não dá pra liberar geral e confiar no bom senso, porque bom senso é artigo raro nesse país".
Não é como se tudo tivesse voltado à estaca zero, claro. Algumas flexibilizações permanecem, mas agora com mais regras do que jogo de futebol de várzea. E olha que em várzea, pelo menos, as regras são combinadas na hora.
E Agora, José?
O setor privado está dividido. De um lado, os que acham que "tá difícil empreender no Brasil". Do outro, os que lembram que desastre ambiental dá prejuízo — e olha que nem estamos falando só de dinheiro.
- Para projetos pequenos: mais burocracia (mas talvez menos processo criminal depois)
- Para megaprojetos: análise caso a caso (leia-se: preparem a papelada)
- Para o meio ambiente: respiro aliviado — pelo menos por enquanto
No fim, parece que encontramos aquele ponto chato, porém necessário, entre desenvolvimento e preservação. Ou, como diria meu avô: "Não dá pra cortar a árvore e reclamar que ficou sem sombra".
