Eis que o licenciamento ambiental brasileiro ganha novos contornos — nem todos esperados. Numa jogada que deixou tanto ambientalistas quanto ruralistas com a pulga atrás da orelha, o presidente Lula decidiu sancionar a polêmica lei, mas não sem antes fazer 63 cortes significativos.
O que sobrou do texto original?
Dá pra dizer que o Congresso entregou um bolo e recebeu de volta apenas fatias selecionadas. Dos 63 vetos presidenciais, 11 são considerados "cláusulas pétreas" — aquelas que, segundo o Planalto, feriam competências exclusivas da União. O resto? Bem, eram trechos que poderiam, na visão do governo, abrir brechas perigosas para flexibilizações indesejáveis.
Os pontos mais polêmicos
- Prazos automáticos — Caiu a regra que estabelecia prazos fixos para análise de licenças, considerada "inviável" pelo MMA
- Isenção para obras — Vetada a dispensa de licença para atividades consideradas "de baixo impacto"
- Autodeclaração — Ruralistas perderam a possibilidade de autolicenciamento em certos casos
Numa daquelas ironias políticas que só o Brasil produz, o ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou os vetos como "vitória da racionalidade", enquanto a bancada ruralista já fala em derrubá-los no Congresso. Quem viver, verá.
E agora, José?
Com os vetos, volta à mesa a velha discussão: como conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental? O texto sancionado mantém a Licença por Compromisso (mais ágil) para alguns setores, mas enterra sonhos de flexibilização radical.
Para projetos estratégicos — pense em ferrovias e linhas de transmissão —, o caminho ficou menos espinhoso. Mas olha só o detalhe: órgãos ambientais terão que se virar com os mesmos recursos humanos (sabe como é o serviço público brasileiro...).
Enquanto isso, no front jurídico, especialistas já antecipam: "Vai chover ação na Justiça". Alguns estados podem contestar partes da lei, e há quem aposte que o STF será chamado a se pronunciar antes do carnaval.
