Olha só que notícia que pode aliviar o bolso de muitos baianos! Quem está com o IPVA ou licenciamento em atraso — e vamos combinar, ninguém merece aquela multa chata — ganhou uma chance de ouro para sair dessa enrascada.
O governo do estado, numa jogada mais do que esperta, resolveu abrir uma janela de oportunidade para quem quer quitar essas pendências. E não é pouco desconto não, viu? A galera pode conseguir abatimentos de até incríveis 100% nos juros e multas. Sim, você leu certo: cem por cento!
Como Funciona na Prática?
Pensa num negócio bom. A lei estadual nº 15.213, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, basicamente cria um programa de refinanciamento — uma espécie de "refis do IPVA" — para quem tá devendo. A ideia é simples: incentivar a regularização e, de quebra, injetar uma grana extra nos cofres públicos. Todo mundo sai ganhando, não é?
E os prazos? Ah, isso é o de menos! A adesão vai rolar até o último dia útil de março de 2026. Tempo de sobra para se organizar, juntar a grana e dar fim nessa dor de cabeça.
Quem Pode Participar?
- Pessoas físicas e jurídicas que possuem veículos registrados na Bahia.
- Quem tem débitos de IPVA ou taxas de licenciamento em atraso — sejam de anos anteriores ou do exercício de 2025.
- Quem quer economizar uma nota com a remissão de multas e juros.
Detalhe importante: o valor principal da dívida, aquele que já era devido originalmente, não some. Ele tem que ser pago. O que some mesmo são os acréscimos — os juros e as multas por atraso, que são justamente o que mais pesam no bolso.
É ou não é uma mão na roda? Em tempos de vacas magras, qualquer alívio no orçamento é mais que bem-vindo. E aí, vai deixar passar?
Ah, e fica a dica: corre lá no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) ou dá uma passada num posto de atendimento para conferir direitinho como fazer. Melhor não perder o bonde dessa, né?
