Numa jogada que pegou muitos de surpresa — mas não quem acompanha o tema de perto —, o presidente Lula decidiu cortar pela raiz partes polêmicas do PL do Licenciamento Ambiental. E olha que não foi pouco: dos 14 artigos propostos, 9 foram para o beleléu.
Marina Silva, aquela que não tem papas na língua quando o assunto é ecologia, veio a público bater palmas. Pra ela, os vetos foram um "acerto de contas com o futuro". E faz sentido: algumas das mudanças barradas poderiam abrir brechas perigosas para obras em áreas sensíveis, como a Amazônia.
O que caiu no corte?
Entre os pontos vetados, dois chamam atenção:
- A possibilidade de autolicenciamento para certos empreendimentos — imagine só a raposa cuidando do galinheiro
- Regras especiais para obras consideradas "estratégicas", que na prática significaria menos fiscalização
Não é que o governo seja contra o desenvolvimento, longe disso. Mas querem fazer do jeito certo — ou pelo menos é o que prometem. "Tem obra que não pode ser fast-food", brincou um assessor do ministério, misturando metáforas de um jeito tipicamente brasileiro.
E agora?
O Congresso pode derrubar os vetos? Tecnicamente sim, mas a chance é pequena. A bancada ruralista até que tentou fazer barulho, mas parece que o vento político não está soprando a favor deles desta vez.
Enquanto isso, nos bastidores, o Ministério do Meio Ambiente já prepara novas diretrizes para agilizar processos — mas sem abrir mão das salvaguardas ambientais. Difícil equilíbrio, né? Como dizem por aí: o diabo mora nos detalhes.
Uma coisa é certa: essa discussão está longe de acabar. E num país que ainda lembra dos desastres de Mariana e Brumadinho, talvez um pouco de cautela não seja má ideia. Concorda?
