O presidente Lula decidiu botar o pé no acelerador quando o assunto é licenciamento ambiental. Nesta sexta-feira (9), ele editou uma Medida Provisória que simplifica — mas não joga no lixo — as regras para aprovação de projetos considerados estratégicos. E não parou por aí: mandou também um projeto de lei complementar para o Congresso, querendo deixar tudo mais rápido e menos burocrático.
Mas calma, não é bagunça. A ideia, segundo fontes do Planalto, é equilibrar o desenvolvimento com a proteção ambiental — coisa que, vamos combinar, nunca foi fácil no Brasil. A MP cria um novo tipo de licença, a "especial", para obras de infraestrutura consideradas urgentes e importantes para o país.
O que muda na prática?
Se você já teve que esperar meses (ou anos!) por uma licença ambiental, sabe do que estamos falando. O governo quer cortar esse tempo pela metade em alguns casos. Como? Criando regras mais claras e prazos mais curtos — mas mantendo, em tese, os critérios técnicos.
- Licença especial: Válida por até 10 anos para projetos estratégicos
- Prazos: Processos que levavam 2 anos poderão ser resolvidos em 1
- Critérios: Obras em áreas já degradadas terão prioridade
"Isso não é passar a boiada", defendeu um assessor do Ministério do Meio Ambiente, que preferiu não se identificar. "É como trocar a enxada por um trator — a terra vai ser revolvida do mesmo jeito, mas com mais eficiência."
E o Congresso?
O projeto enviado por Lula propõe mudanças mais profundas na legislação. Se aprovado, vai permitir que alguns tipos de obra — como linhas de transmissão de energia e ferrovias — tenham processos ainda mais ágeis. Mas atenção: ambientalistas já estão de orelha em pé.
"Tem que tomar cuidado para não virar farra", alerta a bióloga Marina Silva, que conhece como poucos os dois lados dessa moeda. "Acelerar sim, mas sem perder o controle de qualidade."
Enquanto isso, no Planalto, o clima é de otimismo cauteloso. Afinal, como dizia um velho lobo da política: "No Brasil, até o óbvio precisa de licença para acontecer". Resta saber se dessa vez o processo vai ser rápido mesmo — ou se vai emperrar na velha máquina burocrática.
