O Ministério Público Federal (MPF) decidiu botar o pé no freio — e não é metáfora. Na terça (5), protocolaram uma ação pedindo a suspensão imediata de resoluções que afrouxam as regras do licenciamento ambiental em áreas arqueológicas do Acre. A jogada? Potencialmente catastrófica, segundo arqueólogos.
Imagine só: debaixo daquele solo amazônico, cerâmicas milenares, ferramentas pré-coloniais e até vestígios de civilizações extintas. Tudo isso agora sob risco de virar pó de brita para obras com licenciamento "light".
O cerne da briga
Duas resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAC) viraram alvo:
- Redução de etapas de análise para empreendimentos próximos a sítios arqueológicos
- Possibilidade de "estudos simplificados" onde antes exigiam laudos detalhados
"É como trocar um raio-X por uma selfie borrada", dispara um técnico do IPHAN que preferiu não se identificar. A gente até entende a pressão por agilizar obras, mas sacrificar patrimônio histórico? Aí é de cair o queixo.
Os números que assustam
Só no último ano:
- 14 processos de licenciamento passaram pelo novo crivo
- 3 sítios já sofreram danos durante obras rodoviárias
- R$ 2,8 milhões em multas aplicadas (que ninguém garante serem suficientes)
O MPF não tá brincando em serviço. Na ação, citam casos concretos onde a flexibilização levou a:
- Destruição de urnas funerárias indígenas durante terraplanagem
- Fragmentos cerâmicos tratados como "entulho" em canteiro de obras
E olha que irônico: enquanto o mundo discute como preservar a Amazônia, aqui estamos facilitando a destruição da própria memória da floresta. Faz sentido? Nem um pouco.
O outro lado da moeda
O governo estadual — é claro — defende as mudanças. Alegam que as novas regras:
- Agilizam obras essenciais sem descuidar da preservação
- Possuem mecanismos de compensação ambiental
- Seguem "padrões internacionais" (embora não citem quais)
Mas cá entre nós: quando um funcionário público solta que "progresso não pode esperar", é bom segurar a carteira — e no caso, os artefatos históricos.
A Justiça Federal ainda não marcou data para análise do caso. Enquanto isso, arqueólogos fazem vaquinha virtual para monitorar sítios ameaçados. Triste ironia ter que proteger o passado do próprio futuro.
