PEC da Blindagem: Líder do PL diz que alguns "se acovardam"
A proposta de blindagem de investigações contra o presidente da República perde força no Congresso. Líder do PL revela divisão interna e adia votação. Entenda o impasse.
Category : Search result: PEC blindagem
PF prende 150 do PCC em megaoperação; Congresso debate projetos
Uma megaoperação nacional contra o crime organizado prendeu 150 integrantes do PCC, apreendeu R$ 10 milhões e bloqueou 200 veículos. No Congresso, projetos sobre adultização infantil e blindagem presidencial avançam em meio a debates acalorados.
PEC da Blindagem trava no Congresso; votação adiada
A votação da PEC da Blindagem, que protege autoridades de cassação por decisão de contas, foi adiada. Desconforto do relator e divergências entre partidos travam o processo. Entenda o impasse.
Câmara adia votação da PEC do foro privilegiado
Sem acordo entre partidos, proposta que amplia foro privilegiado é retirada da pauta. Líderes não chegam a consenso e adiam decisão polêmica.
Planalto rejeita PEC da Blindagem e amplia crise institucional
Governo evita apoiar proposta de blindar decisões do STF e alimenta tensão histórica entre os Poderes. Entenda o jogo político por trás da manobra.
Zambelli segue presa: STF nega habeas corpus e PEC avança
Confira os principais fatos desta terça-feira: situação de Carla Zambelli, nova tecnologia da DTV e os destaques do dia no Brasil e no mundo.
Câmara vota hoje PEC do Foro Privilegiado
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (27) proposta que pode alterar drasticamente as regras do foro privilegiado no Brasil. Entenda o que está em jogo.
Motta inclui PECs que blindam parlamentares na pauta
Presidente da Câmara inclui propostas que blindam deputados e senadores da Justiça e mantêm foro privilegiado na pauta de quarta-feira. Medida gera polêmica e acirra ânimos no Congresso.
Estratégia do governo para blindar Lula na CPMI do INSS
Descubra os bastidores da tática do governo para blindar o presidente Lula na Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS. Tudo sobre os nomes cotados e o jogo político.
PEC da Blindagem: Câmara recua e busca Senado
Em reviravolta no Congresso, a Câmara desistiu de modificar o foro privilegiado e agora busca acordo com o Senado para acelerar a PEC que protege autoridades de processos. Tudo pela urgência.
Congresso terá mais poder para emendas em 2026
Uma mudança na tramitação do Orçamento de 2026 promete agitar o Congresso. Entenda como a nova regra para emendas pode impactar os feriados e o bolso do contribuinte.
OAB recorre ao STF contra PEC do Calote dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil aciona o Supremo Tribunal Federal para impedir a promulgação da PEC que permite o parcelamento de precatórios. Medida pode impactar diretamente os cofres públicos e direitos de credores.
Autonomia do BC em risco: Congresso vota PEC nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (27) a PEC que altera radicalmente o status do Banco Central. A proposta, que tramita em regime de urgência, ameaça desmontar a atual estrutura de autonomia da instituição. Uma verdadeira
CNJ critica PEC que alonga pagamento de precatórios
Órgão do Conselho Nacional de Justiça critica proposta que pode adiar por anos o pagamento de dívidas judiciais. Saiba como isso afeta estados e credores.
Oposição pressiona por votação de PEC que acaba com foro privilegiado
Proposta que acaba com foro especial para parlamentares ganha força no Congresso. Entenda os impactos e os próximos passos.
Ceará anuncia blindagem de viaturas policiais
Governador Elmano de Freitas confirma projeto para reforçar proteção das viaturas da Polícia Civil e Militar no estado. Medida visa aumentar segurança dos agentes e da população.
Lula e Congresso: semestre turbulento com contas pendentes
Relação entre o governo Lula e o Congresso chega ao fim do semestre com atritos e uma lista de desafios que podem definir os rumos do país. Entenda os bastidores!
Senado aprova PEC que altera pagamento de precatórios municipais
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Câmara aprova PEC para renegociar dívidas de municípios
Proposta que facilita o pagamento de dívidas municipais com a União avança no Congresso. Saiba como isso afeta prefeituras e serviços públicos.
PEC da dívida municipal é aprovada na Câmara
Deputados deram sinal verde à proposta que alivia o endividamento de prefeituras. Entenda os detalhes e impactos da medida.
CCJ aprova PEC da Segurança Pública em Mato Grosso
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
PEC da Segurança avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova proposta que altera regras de segurança pública. Entenda os impactos e os próximos passos.
PEC estende prazo para municípios pagarem precatórios
Proposta que altera regras de pagamento de precatórios por municípios avança no Congresso. Veja como isso afeta as contas públicas e os credores.
Câmara discute PEC da Segurança e isenção de IR antes do recesso
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados discute projetos importantes como a PEC da Segurança, mudanças no licenciamento ambiental e isenção de IR para renda de até R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
PEC da Segurança Pública avança com alterações
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública com ajustes. Proposta visa fortalecer políticas de combate à criminalidade no Brasil.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ após obstrução
A PEC da Segurança avança com parecer favorável do relator, mas a votação na CCJ é adiada devido a manobras obstrucionistas. Entenda os detalhes.
PEC da Segurança: votação adiada na CCJ
A proposta de emenda constitucional sobre segurança pública teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça. Entenda os detalhes e o que muda com o novo texto.
PEC da Segurança: relator modifica texto por autonomia estadual
O relator da PEC da Segurança alterou o texto para preservar a autonomia dos estados. Saiba como isso impacta a segurança pública no Brasil.
PEC retira da União exclusividade sobre segurança pública
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
Page 1 of 3