O clima no Senado Federal está longe de ser tranquilo quando o assunto é a famigerada PEC da Blindagem. E o centro do furacão, pasmem, é justamente o relator designado para analisar a proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA). Num movimento que pegou muitos de surpresa – ou não –, Alencar não só recomendou a rejeição pura e simples da PEC como soltou uma frase que ainda vai ecoar pelos corredores do Congresso: aceitar a proposta seria um verdadeiro golpe fatal contra o arcabouço democrático do país.
Não é de hoje que essa PEC gera debates acalorados, para dizer o mínimo. A ideia, em tese, é criar uma espécie de escudo protetor para agentes públicos contra ações judiciais. Soa bem? Talvez na teoria. Mas na prática, segundo a análise minuciosa do relator, o texto abre brechas perigosíssimas. Brechas que, na visão dele, poderiam ser usadas para proteger figuras envolvidas em... bem, digamos, em situações bem menos nobres.
O Relatório que Abalou a Base
O relatório de Otto Alencar não foi apenas um 'não'. Foi um não com explicações detalhadas, quase um tratado sobre os perigos de se mexer em regras consolidadas. Ele argumenta, com uma convicção que beira a urgência, que a PEC praticamente anistia condutas que deveriam ser apuradas rigorosamente. É como dar um salvo-conduto para quem está sob a mira da lei. E isso, meus amigos, é uma faca de dois gumes – ou melhor, um tiro no pé da própria Justiça.
O que mais assusta, talvez, seja o timing. Num momento em que a opinião pública está de olho maior do que nunca na conduta de seus representantes, aprovar uma medida dessas seria um desserviço. Alencar foi categórico: "Não podemos, em sã consciência, aprovar um instrumento que pode ser usado para blindar a impunidade". E olha que ele não é exatamente conhecido por posições radicais.
E Agora, José?
Com a recomendação do relator, a PEC da Blindagem entra em uma zona de incerteza profunda. A pressão de setores que apoiam a proposta é enorme, mas a defesa ferrenha de Alencar pela rejeição joga um balde de água fria nos planos de sua aprovação rápida. O próximo passo é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o embate promete ser dos bons – daqueles que valem a pena acompanhar.
Resta saber se os colegas de parlamento vão seguir o voto do relator ou se vão encarar o risco que ele tanto alerta. Uma coisa é certa: a discussão sobre até onde vai a blindagem de agentes públicos está longe de terminar. E o relatório de Otto Alencar joga mais lença nessa fogueira que já queima há tempos.
