Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
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Suspeito corta mão ao tentar fugir após furto em Mogi
Um suspeito de furto no centro de Mogi das Cruzes acabou se ferindo gravemente na mão ao tentar fugir da polícia. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira e chocou moradores da região.
Serra das Araras interditada há 14h por caminhão com etanol
Um acidente grave com um caminhão carregado de etanol mantém a descida da Serra das Araras interditada há quase 14 horas. Pista sentido SP opera em sistema 'siga e pare'. Saiba os detalhes.
Acre: Lei garante prioridade médica a vítimas de violência
Nova lei garante prioridade no atendimento médico-hospitalar para mulheres em situação de violência no Acre. Medida representa avanço na proteção às vítimas.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Festival das Orquídeas em Mogi: fim de semana florido!
O Parque Centenário se transforma em um verdadeiro jardim encantado com a 13ª edição do Festival das Orquídeas. De 20 a 22 de setembro, mergulhe no universo dessas plantas fascinantes com exposições, workshops e dicas de cultivo para todos os amantes da n
Advogado invade Palácio das Artes e é preso em hotel
Um advogado invadiu o Palácio das Artes em Belo Horizonte, causou destruição e foi preso horas depois em um hotel cinco estrelas. Tudo aconteceu numa sequência de eventos dignos de roteiro de cinema.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Caminhão tomba em Mogi das Cruzes; motorista sai ileso
Um acidente inusitado envolvendo um caminhão carroceiro chamou a atenção no Jardim Santista. Motorista ileso, mas susto geral. Confira os detalhes!
SC: 1 medida protetiva a cada 16 minutos em 2025
Dados alarmantes mostram que Santa Catarina emitiu 31.755 medidas protetivas em apenas 8 meses - um retrato assustador da violência contra a mulher que avança sem tréguas no estado.
Paraíba aprova lei contra adultização de crianças
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto inovador para combater a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados. Entenda os detalhes!
Lei Maria da Penha completa 19 anos com desafios persistentes
A Lei Maria da Penha completa 19 anos com conquistas significativas, mas os desafios persistem. Saiba como a legislação mudou o cenário da violência contra a mulher e o que ainda precisa ser feito.
Lei Maria da Penha: 19 anos e desafios persistentes
Apesar dos avanços, a subnotificação de casos de violência doméstica continua sendo um obstáculo no combate efetivo a esse crime no Brasil. Entenda os desafios.
Operação no Vale combate violência contra mulher em data simbólica
Polícia Civil realiza operação especial no Vale do Paraíba para coibir agressões contra mulheres, em alusão ao aniversário da legislação que mudou o combate à violência de gênero no Brasil.
Violência doméstica no RS: 2 vítimas por hora
Dados alarmantes mostram que, mesmo após quase duas décadas da criação da Lei Maria da Penha, a violência contra mulheres no Rio Grande do Sul segue em níveis preocupantes. Entenda os números e o que falta para mudar esse cenário.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Ministério das Mulheres inicia campanha contra violência doméstica
Governo federal inicia campanha de conscientização e combate à violência contra mulheres, com foco em prevenção e apoio às vítimas. Saiba como participar.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Feminicídio: 10 anos de lei, 1 morte a cada 6h no Brasil
Uma década após a criação da lei do feminicídio, Brasil ainda registra números alarmantes de violência contra mulheres. Dados mostram que, a cada seis horas, uma vida é perdida.
Mogi das Cruzes abre 150 vagas para educação infantil
Prefeitura de Mogi das Cruzes lança processo seletivo com oportunidades para quem deseja trabalhar com educação infantil. Inscrições abertas até 30 de julho!
Lei proíbe redução de pena para crimes sexuais contra mulheres
Nova legislação visa endurecer as punições para agressores sexuais, eliminando a possibilidade de benefícios como progressão de regime e livramento condicional.
SC: mulheres se preparam para Marcha Nacional das Mulheres Negras
Santa Catarina se une à mobilização nacional com atividades preparatórias para a Marcha das Mulheres Negras, reforçando a luta contra o racismo e a desigualdade.
Lei permite crianças com autismo levar lanche para escola em Cuiabá
Projeto aprovado na Câmara Municipal garante direito a alunos com necessidades especiais e promove inclusão nas escolas de Cuiabá.
Lei das Rendeiras é sancionada em Florianópolis
A prefeitura de Florianópolis sancionou a Lei das Rendeiras, que visa proteger e promover a renda de bilro, um patrimônio cultural da cidade. Saiba como a medida impacta a comunidade artesã.
Lei em Macapá veta condenados por violência contra mulher em cargos
Nova lei sancionada em Macapá veda a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por violência contra mulheres. Medida reforça proteção às vítimas e promove igualdade de gênero.
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