Dezenove anos se passaram desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, e olha só como o Brasil mudou — ou não mudou o suficiente. Criada em 7 de agosto de 2006, essa legislação foi um marco na luta contra a violência doméstica, mas será que estamos mesmo avançando?
Os números não mentem: em quase duas décadas, a lei ajudou a reduzir em cerca de 10% os homicídios contra mulheres no ambiente doméstico. Não é pouco, mas também não é o suficiente — principalmente quando a gente para pra pensar que, só em 2023, mais de 50 mil medidas protetivas foram solicitadas por mês. Isso dá uma média assustadora de uma a cada minuto.
O que funciona (e o que ainda emperra)
Não dá pra negar — a lei trouxe ferramentas importantes:
- Medidas protetivas mais ágeis
- Possibilidade de prisão em flagrante do agressor
- Criação de juizados especializados
Mas cadê a estrutura pra fazer tudo isso funcionar direito? Em muitos municípios, as delegacias da mulher são mais enfeite que solução — faltam profissionais, faltam recursos, falta até papel pra registrar boletim de ocorrência. E aí a vítima acaba desistindo no meio do caminho.
O lado B da história
Ah, e tem outro detalhe que muita gente esquece: a lei não é só punitiva. Ela prevê políticas de prevenção e assistência social que, na prática, muitas vezes ficam só no papel. Quantas cidades têm realmente centros de referência funcionando 24 horas? Quantas oferecem acompanhamento psicológico decente?
E não me venha com esse papo de que "a lei é muito dura". Duro é ter que conviver com medo dentro da própria casa. A Maria da Penha — a mulher que deu nome à lei — sobreviveu a duas tentativas de homicídio pelo ex-marido. Será que precisamos de mais histórias assim pra levar o assunto a sério?
O que falta pra virar o jogo?
Especialistas apontam três gargalos principais:
- Capacitação: muitos operadores do direito ainda tratam violência doméstica como "briga de casal"
- Orçamento: sem dinheiro, não saem do papel os serviços de apoio
- Educação: enquanto ensinarmos que ciúme é amor, a cultura machista vai continuar alimentando a violência
Pra piorar, a pandemia escancarou o problema. Com as pessoas trancadas em casa, os casos explodiram — e o acesso à ajuda ficou ainda mais difícil. Alguns estados criaram canais alternativos, como denúncia por WhatsApp, mas será que toda mulher sabe disso?
No fim das contas, a Lei Maria da Penha é como um carro potente com pneu furado: tem tudo pra ir longe, mas ainda patina no meio do caminho. E enquanto a gente discute teorias, tem mulher perdendo a vida agora, nesse exato momento. Vamos mesmo continuar fingindo que não é com a gente?
