Parece que finalmente algo está mudando de verdade no nosso sistema de saúde. O Acre acaba de dar um passo histórico — e digo histórico sem exagero — ao garantir prioridade absoluta no atendimento médico-hospitalar para mulheres que sofreram violência.
A Lei nº 4.168, sancionada pelo governador Gladson Cameli no último dia 1º de outubro, não é apenas mais uma daquelas leis que ficam no papel. Ela tem cheiro de urgência, de necessidade real. Quem já acompanhou alguma vítima de violência doméstica tentando ser atendida em um hospital público sabe do que estou falando.
Como vai funcionar na prática?
Bom, a coisa é simples — e ao mesmo tempo revolucionária. Mulheres em situação de violência, seja física, psicológica, sexual ou qualquer outra forma, passam a ter direito a atendimento preferencial em todos os estabelecimentos de saúde do estado. Isso inclui desde os grandes hospitais até as pequenas unidades básicas.
Imagina a cena: uma mulher chega ao hospital com marcas de agressão, tremendo, com medo. Antes, ela poderia esperar horas numa fila. Agora? Será atendida imediatamente. E isso não é pouco, não.
- Atendimento imediato sem necessidade de espera nas filas
- Prioridade sobre outros casos não urgentes
- Validade em toda a rede pública de saúde do Acre
- Ampara todos os tipos de violência contra a mulher
O que mais me impressiona é que a lei não exige que a mulher tenha feito boletim de ocorrência ou qualquer outro documento policial. Basta relatar a situação de violência. Isso é crucial, porque muitas vítimas têm medo de envolver a polícia num primeiro momento.
Um alívio necessário
Se tem uma coisa que cansei de ver na minha carreira são mulheres desistindo de buscar ajuda porque não aguentavam mais esperar. O sistema as esgotava. Chegavam com dor e saíam com mais dor ainda — a da humilhação, do descaso.
Essa lei chega como um bálsamo. Não resolve tudo, claro que não. Mas é um começo. Um belo começo, diga-se de passagem.
O Acre sempre foi um estado com índices preocupantes de violência contra a mulher. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que estamos acima da média nacional em vários indicadores. Triste, muito triste.
Mas agora, pelo menos no que diz respeito ao atendimento de saúde, as coisas prometem melhorar. E muito.
O que muda de verdade?
Além do óbvio — a prioridade no atendimento — a lei manda uma mensagem clara para a sociedade: a vida das mulheres importa. Sua saúde importa. Sua dignidade importa.
Os profissionais de saúde terão que se adaptar, é verdade. Mas é um ajuste necessário. Uma adaptação que salva vidas.
Ah, e tem mais: a lei também prevê que o estado deve promover campanhas educativas sobre o assunto. Informação é poder, sempre foi.
No fim das contas, o que temos aqui é um daqueles casos em que a política funciona — e funciona bem. Uma lei que nasce das necessidades reais da população e que, se implementada corretamente, pode fazer uma diferença enorme no dia a dia de milhares de mulheres acreanas.
Resta torcer para que outros estados sigam o exemplo. Porque, convenhamos, toda mulher vítima de violência merece ser tratada com prioridade — não importa em que canto do Brasil ela esteja.
