Parece que a Paraíba resolveu colocar um freio nessa loucura de transformar criança em miniadulto. Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto que ficou conhecido como Lei Felca – e olha, a coisa é séria.
Não é exagero dizer que estamos falando de uma revolução na proteção à infância. A proposta, que agora segue para sanção do governador, mira justamente naquela tendência preocupante de expor os pequenos a situações que não combinam nada com a fase deles.
O que muda na prática?
Se você já ficou indignado vendo criança maquiada até o talo em concurso de beleza ou dançando de forma inapropriada nas redes sociais, respire aliviado. A nova legislação prevê:
- Proibição de eventos que sexualizem ou exponham crianças a conteúdos adultos
- Restrições à participação infantil em competições de beleza
- Diretrizes claras sobre o que constitui adultização precoce
E tem mais – a lei não fica só no discurso. Quem descumprir pode levar multa pesada, que varia conforme a gravidade da infração. A mensagem é clara: infância tem que ser infância, ponto final.
O debate que dividiu opiniões
Durante a votação, alguns parlamentares levantaram questões sobre liberdade artística e tradições culturais. Mas, convenhamos – será mesmo que precisamos de crianças de 5 anos desfilando como se tivessem 25? O relator do projeto foi categórico: "Proteger nossas crianças não é censura, é dever".
Psicólogos e educadores comemoraram a decisão. Afinal, quem trabalha com desenvolvimento infantil sabe o estrago que a adultização precoce pode causar. Ansiedade, baixa autoestima, distorção da própria imagem... a lista é longa.
Agora, os olhos se voltam para o governador. Resta saber se ele vai sancionar a proposta sem mudanças ou se ainda vai rolar algum debate. Enquanto isso, a Paraíba dá exemplo – e o Brasil todo fica de olho.
