Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Justiça do Trabalho acata ação contra prefeita de Floresta do Araguaia por assédio moral e eleitoral. Multa pode chegar a R$20 mil por descumprimento. Leia mais!
Polícia Civil divulga cartaz para localizar Bruno Augusto Garcia, acusado de envolvimento na morte de subsecretário municipal. Crime ocorreu no bairro Sabugo.
Homem de 28 anos foi preso por envolvimento no assassinato do policial civil aposentado João Lopes Cavalcante. Crime ocorreu em outubro na capital cearense.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Crime brutal em Dom Expedito Lopes: mulher esfaqueada na frente da mãe e casa incendiada. Companheiro é suspeito e permanece foragido. Acompanhe as últimas.
Vice-presidente Geraldo Alckmin veta trechos da MP da reforma elétrica sobre royalties do petróleo e compensação por cortes de energia. Medida protege investimentos da Petrobras e evita aumento na conta de luz.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Motorista confessou estar bêbado após beber desde a tarde. Acidente foi registrado por câmera de segurança que mostra momento do atropelamento.
Ismael Lopes, evangélico de 34 anos, foi atacado fisicamente durante vigília do senador Flávio Bolsonaro após criticar o ex-presidente. Leia os detalhes.
Acidente de moto na RJ-124, sentido Araruama, resultou na morte de Lourdes Lopes Medeiros, 51 anos, e deixou homem ferido. Corpo de Bombeiros foi acionado às 10h38 deste domingo (23).
Jôve Oliveira, prefeita de Piripiri, causou revolta ao publicar vídeo com blackface. Após repercussão, ela se desculpou, mas ato racista já havia viralizado. Leia mais.
Jôve Oliveira, prefeita de Piripiri, se desculpa após publicar vídeo com rosto pintado de preto. Entenda o caso e as consequências.
Prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), publica vídeo com blackface no Dia da Consciência Negra e apaga após repercussão. Ela alega desconhecer termo racista.
Silvio Mendes vetou projeto que divulgava nomes de escolas irregulares. Entenda os motivos do veto e as consequências para a educação infantil em Teresina.