Governo pode judicializar derrubada de vetos ambientais
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Vice-presidente Geraldo Alckmin veta trechos da MP da reforma elétrica sobre royalties do petróleo e compensação por cortes de energia. Medida protege investimentos da Petrobras e evita aumento na conta de luz.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Silvio Mendes vetou projeto que divulgava nomes de escolas irregulares. Entenda os motivos do veto e as consequências para a educação infantil em Teresina.
Presidente sanciona lei que proíbe uso de 'todes' e linguagem neutra no serviço público. Medida gera reações nas redes e acusações de tentativa de agradar evangélicos. Leia análise completa.
Proposta de ampliação de áreas protegidas para o krill antártico é bloqueada por nações como Rússia e China, ameaçando o ecossistema polar. Saiba os detalhes.
Festival Literário de Mesquita sofre adiamento histórico após veto à jornalista Milly Lacombe. Evento que promove diversidade e liberdade de expressão será realizado em novembro com programação revisada. Confira os detalhes!
Cláudio Castro barra projeto que criava benefício para servidores da segurança. Medida preventiva evita impacto bilionário no orçamento do estado em meio a ajuste fiscal.
Em declaração bombástica, presidente ucraniano alega que líder russo influenciou diretamente decisão de Trump sobre armamentos. Entenda o caso que pode reescrever a geopolítica global.