O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no centro de uma polêmica nas redes sociais após sancionar uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra na administração pública federal, estadual e municipal. A Lei 15.263 de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 17 de novembro, gerando imediata reação de usuários nas plataformas digitais.
O que diz a nova legislação
A norma sancionada por Lula estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples, que define padrões obrigatórios para todos os órgãos e entidades públicas na elaboração de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido aos cidadãos.
Entre as diretrizes da nova política estão:
- Priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa
- Utilizar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários
- Não usar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa
- Evitar estrangeirismos não incorporados ao uso cotidiano
É justamente o item que veta flexões de gênero fora das regras tradicionais do português que proíbe expressões como "todes" e outras formas de linguagem neutra que vêm sendo adotadas por movimentos sociais.
Reações nas redes sociais
A decisão do presidente gerou uma onda imediata de críticas nas plataformas digitais. Usuários do X (antigo Twitter) foram rápidos em expressar suas opiniões sobre a medida.
"Lula é o que sempre foi, faz de tudo pra agradar o espectro político inteiro, dessa vez está ganhando ponto com a bancada evangélica. De esquerda nunca foi", escreveu um usuário na rede social.
Outro comentário comparou a postura do atual presidente com a de seu antecessor: "Diferente do Lula, Bolsonaro sempre teve um lado. Lula dança conforme a música pra tentar se reeleger. Mas ele esqueceu que direita tem um lado e esse lado não é ao lado dele".
Contexto político da medida
A sanção da lei ocorre em um momento delicado do governo Lula, que busca equilibrar diferentes forças políticas em meio a discussões sobre possibilidade de reeleição. Analistas políticos apontam que a medida pode ser interpretada como uma concessão à bancada evangélica, grupo que tradicionalmente se opõe à linguagem neutra por entender que ela fere valores familiares e religiosos.
A proibição da linguagem neutra na administração pública representa uma mudança significativa em relação a discussões anteriores sobre inclusão linguística, que ganharam força nos últimos anos principalmente entre movimentos LGBTQIA+ e educadores.
A Política Nacional de Linguagem Simples agora deverá ser implementada em todos os níveis do serviço público, afetando desde comunicados oficiais até formulários e portais de serviços governamentais. A medida busca, segundo o texto legal, tornar a comunicação do Estado mais clara e acessível à população, mas ignora completamente as demandas por inclusão linguística que vinham sendo discutidas em diversos setores da sociedade.