STJ restabelece racismo como agravante em caso Carrefour
Superior Tribunal de Justiça decide que morte de João Alberto Freitas, em 2020, teve motivação racial. Seis réus voltam a responder por homicídio triplamente qualificado. Leia os detalhes.
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Perícia médica em Bolsonaro verifica necessidade de cirurgia
Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por exames oficiais da Polícia Federal para atestar necessidade de operação de hérnias inguinais. Decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Leia mais.
Bolsonaro: defesa pede cirurgia e prisão domiciliar
Advogados do ex-presidente reiteram pedido a Alexandre de Moraes para que ele deixe a prisão para operação de hérnia. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe.
Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Médico condenado por estupro recebe prisão domiciliar na PB
Fernando Cunha Lima, pediatra condenado a 22 anos por estupro de vulnerável, teve prisão domiciliar concedida pela Justiça da Paraíba. Entenda o caso e a decisão judicial.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Moraes pede laudo da PF sobre saúde de Augusto Heleno
Ministro do STF determinou perícia médica para verificar diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro de Bolsonaro, após versões contraditórias da defesa. Prazo é de 15 dias.
Moraes pede comprovação de saúde de Heleno
Ministro do STF solicita histórico médico completo de Augusto Heleno para decidir sobre prisão domiciliar. Defesa alega Alzheimer e depressão. PGR já se manifestou favorável.
Moraes exige comprovação de saúde de Augusto Heleno
Ministro do STF solicita documentos médicos do general desde 2018 para decidir sobre prisão domiciliar. Defesa alega Alzheimer e depressão. Prazo de 5 dias.
Moraes dá 5 dias para defesa comprovar Alzheimer
Ministro do STF exige documentos médicos que comprovem diagnóstico de Alzheimer do general Heleno desde 2018. Defesa pede prisão domiciliar por saúde e idade.
Preso por invasão domiciliar em Caracaraí, RR
Homem de 30 anos foi preso em flagrante após invadir residência, furtar objetos e observar vítima dormindo. Crime ocorreu no bairro São José Operário. Leia os detalhes!
Moraes exige provas de Alzheimer de Augusto Heleno
Ministro do STF determinou prazo de 5 dias para defesa do general apresentar exames que comprovem diagnóstico de Alzheimer. Decisão ocorre após pedido de prisão domiciliar.
Bolsonaro: 27 anos de prisão e redução por leitura
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
PGR defende prisão domiciliar do general Heleno
Procuradoria-Geral recomenda prisão domiciliar para general Heleno, de 78 anos com Alzheimer. Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe os detalhes.
PGR apoia prisão domiciliar de general Heleno
Procurador-Geral da República manifesta-se favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por plano golpista, devido ao quadro de Alzheimer. Decisão final cabe a Alexandre de Moraes.
Karol Digital: prisão convertida em domiciliar
Influenciadora Karol Digital tem prisão preventiva convertida em domiciliar pelo STJ. Operação FRAUS investiga movimentação de R$ 217,6 milhões em jogos ilegais.
Invasão em Socorro: mulher e filha de 3 anos reféns
Criminosos invadem residência em Socorro (SP), fazem mulher e criança reféns, mas são presos após perseguição policial. Confira os detalhes do caso.
Defesa de Bolsonaro nega uso de celular na prisão
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que ex-presidente não utilizou celular durante visita de deputado. STF investiga possível descumprimento de medidas cautelares. Leia os detalhes.
STJ adia julgamento do governador do Acre mais uma vez
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.
Defesa de Bolsonaro tem ponto fraco na prisão domiciliar
Análise revela contradição na defesa por prisão domiciliar de Bolsonaro. Entenda por que a geografia derruba o argumento humanitário. Leia agora!
Nikolas chama de 'patético' pedido de explicações de Moraes
Deputado Nikolas Ferreira ironizou exigência do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de celular durante visita a Bolsonaro. Caso gerou notícia-crime e polêmica sobre privacidade.
STJ concede habeas corpus a Marco Mott em Sorocaba
Empresário amigo do prefeito afastado Rodrigo Manga recebe liberdade após 20 dias preso. Operação investiga corrupção em contratos de saúde pública.
Tarcísio defende prisão domiciliar para Bolsonaro
Governador de SP se pronuncia sobre caso Bolsonaro e revela que trabalhará por projeto de anistia. Leia a análise completa da declaração política.
STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão
STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.
PF conclui perícia em tornozeleira de Bolsonaro
Laudo da PF confirma tentativa de violação na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro com equipamento de solda. Ex-presidente admitiu 'surto' durante audiência de custódia. Análise continua.
Saúde de Bolsonaro e prisão domiciliar: regras
Jurista explica por que pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro por saúde só pode ser analisado após ele estar preso. Entenda o procedimento legal.
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão
Advogados do dono do Banco Master entraram com habeas corpus no STJ contra prisão preventiva. Eles alegam que decisão foi baseada em conjecturas. Leia os detalhes.
Advogados de Bolsonaro pedem prisão domiciliar a Moraes
Defesa do ex-presidente alega inexistência de risco de fuga após incidente com tornozeleira eletrônica. Advogados citam confusão mental por interação medicamentosa.
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