O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 29 de novembro de 2025, que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer em um prazo de cinco dias.
Prazo para comprovação do diagnóstico
Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista, alegou sofrer de Alzheimer desde 2018 durante exame de corpo de delito realizado na última terça-feira, após sua prisão. O general de 78 anos foi ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com relatório médico apresentado pela defesa, o militar tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de sofrer com prisão de ventre e hipertensão arterial.
Pedido de prisão domiciliar
Em virtude da idade avançada e das condições de saúde de Heleno, sua defesa solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou favoravelmente ao pedido, cabendo agora a Moraes a decisão final sobre a concessão do benefício.
Em sua determinação, o ministro do STF foi específico sobre os documentos necessários: "DETERMINO que a defesa junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias" uma série de comprovações médicas.
Exigências do ministro
Entre os documentos solicitados por Alexandre de Moraes estão:
- O exame inicial que identificou sintomas de demência mista (Alzheimer e vascular) em 2018
- Todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidos desde 2018
- Documentos que comprovem o acompanhamento médico contínuo da doença
- Comprovação de que o diagnóstico foi comunicado aos serviços de saúde da Presidência da República durante seu mandato
Moraes também questionou se o general comunicou seu diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou do Ministério durante o período em que ocupou cargo público entre 2019 e 2022.
A decisão final sobre a prisão domiciliar do general Augusto Heleno dependerá da análise dos documentos médicos que serão apresentados nos próximos dias e da avaliação do ministro Alexandre de Moraes sobre a veracidade das alegações de saúde.
