A Justiça da Paraíba determinou a substituição da prisão pelo regime domiciliar para o médico pediatra Fernando Cunha Lima. Ele foi condenado a uma pena de 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra duas crianças.
Decisão judicial e alegações da defesa
A ordem de transferência para a casa do acusado foi emitida pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, e divulgada na sexta-feira, dia 5. A decisão atendeu a um pedido da defesa do médico, que argumentou a existência de problemas de saúde que, segundo alegado, não poderiam ser tratados de forma adequada no sistema prisional.
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco e, uma semana depois, no dia 14 de março, foi transferido para a Paraíba. Desde então, ele cumpria pena na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.
Histórico do caso e fuga
O médico é réu no processo por estupro desde agosto de 2024, quando a Justiça paraibana aceitou a primeira denúncia formal contra ele, mas negou, na ocasião, o pedido de prisão preventiva. A determinação pela sua prisão só veio em 5 de novembro de 2024.
No mesmo dia da decisão, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado de prisão, mas não encontrou o acusado em sua residência. A partir de então, Fernando Cunha Lima passou a ser considerado foragido pela Justiça, até ser localizado e capturado em março.
Acusações e relatos das vítimas
As acusações contra o pediatra são graves e envolvem múltiplas vítimas. Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. O caso veio à tona após a primeira denúncia formal de estupro de vulnerável, registrada no dia 25 de julho de 2024.
A mãe de uma das crianças, que estava presente no consultório, prestou depoimento detalhando o momento em que teria visto o médico tocar as partes íntimas do filho. Ela afirmou que, imediatamente após o ocorrido, retirou seus dois filhos do local e dirigiu-se a uma Delegacia de Polícia Civil para registrar a queixa.
Após a primeira denúncia se tornar pública, outras vítimas começaram a procurar as autoridades. Entre os relatos, está o de uma sobrinha do médico, que disse ter sido abusada por ele no ano de 1991. Na época, o fato não resultou em uma denúncia formal, mas causou um rompimento nas relações familiares.
O caso choca pela violação da relação de confiança inerente à profissão médica, especialmente na pediatria, onde o profissional atende pacientes desde a primeira infância. As investigações e o processo judicial detalham um padrão de abuso que explorou essa confiança de forma repetida.
